terça-feira, 16 de fevereiro de 2010

REVISITANDO ALGUMAS DAS TEORIAS DAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS

INTRODUÇÃO



O campo de investigação ou estudo das Relações Internacionais data do final do primeiro conflito político-militar em escala mundial, conhecido como a Primeira Guerra Mundial e a Revolução Russa de 1917. Uma época em que as decisões econômicas que envolviam o lastro ouro da libra esterlina inglesa e o dólar evidenciavam que um vácuo de liderança político-institucional e econômico em nível mundial ampliava o debate sobre questões que envolviam uma nova ordem mundial, hegemonia e legitimidade entre as nações em um cenário de destruição e incerteza em torno das disputas dos impérios que se consolidavam no final do século XIX.

O debate intelectual, político e ideológico acerca das relações de disputa, antagonismo e posicionamento internacional perante as dificuldades políticas e econômicas iniciava uma trajetória de construção de métodos e conceitos que tinham a pretensão de permitir compreender a natureza e o funcionamento do sistema internacional. Explicar os fenômenos mais importantes que moldam a política mundial e as principais características dos processos que se desdobram em ações, interações, conflitos e negociações entre as nações em universo global passa a ser tarefa de um grupo de pensadores que se debruçam para formular teorias que contribuam no sentido do entendimento desse processo.

Intelectuais das ciências humanas ainda incipientes como a economia e a sociologia procuravam, antes mesmo, do período citado anteriormente como o marco da apresentação do estudo das Relações Internacionais, abordaram assuntos que envolviam relações econômicas e políticas entre as nações. Adam Smith e David Ricardo no final do século XVIII e início do XIX elaboravam teorias de comércio internacional como as vantagens absoluta e comparativa respectivamente e Karl Marx em meados do século XIX já propunha um movimento internacional de trabalhadores organizados no sentido de transformar as relações econômicas, sociais e políticas com o objetivo de abolir a propriedade privada e o próprio Estado além das fronteiras nacionais. As convenções internacionais (socialista-comunista) de trabalhadores são o exemplo de como alguns pensadores entendiam as transformações do mundo moderno além de suas fronteiras.

Em uma perspectiva teórico-crítica trata-se de incluir em pé de igualdade algumas correntes de pensamento das relações internacionais consideradas marginais (que derivam do marxismo e de outras correntes críticas) perante as teorias consideradas matrizes de pensamento como o realismo e o liberalismo. Desta forma, a proposta deste trabalho é apresentar as teorias das relações internacionais de forma reduzida, porém concisa, discutindo as principais idéias de cada corrente de pensamento, e, ao mesmo tempo, abordando de forma crítica e reflexiva os conceitos e os movimentos que acompanham os interesses políticos e ideológicos tanto de conservadores quanto de progressistas, seja na matriz das idéias ou nas propostas práticas resultantes das teorias subjacentes.

No capítulo 1 abordaremos as questões que envolvem as duas principais correntes de pensamento de matriz conservadora e de influência iluminista no que tange o estudo das relações internacionais, procurando fazer uma leitura que foge ao maniqueísmo do certo ou errado, do bom ou mal, mesmo, apontando para as teorias de forma a classificá-las entre conservadoras, críticas ou progressistas. A idéia de não demonizar ou fazer apologias aos conservadores ou críticos me parece um caminho mais transparente, apesar da provocação que faço quando rotulo as teorias existentes, impedindo que a falsa neutralidade escape aos olhos dos mais desavisados.

Portanto, distanciamento do objeto a ser observado e neutralidade não são sinônimos, pelo menos no que diz respeito a esse trabalho de apontamento e discussão acerca das teorias que envolvem o universo ou campo de estudo das relações internacionais.

No capítulo 2 abordaremos o marxismo e a teoria crítica e suas implicações, controvérsias e debates com as teorias apresentadas no capítulo 1 da nossa discussão. As teorias do construtivismo e dos pós-modernos ou pós-estruturalistas não serão discutidas nesse trabalho, mas chamamos a atenção para a necessidade de também debatê-las, mas em um outro momento devido a critérios de recorte, já que não houveram condições de fôlego para ampliarmos essa discussão.

No capítulo final ou considerações finais faremos um resumo das teorias abordadas nesse trabalho e discutiremos como essas teorias podem contribuir para construir alternativas de pensamento e formas de organização intelectual no sentido também, de contribuir com atitudes, comportamentos e ações políticas em torno do tema que não está apenas circunscrito em um ambiente acadêmico, mas está colocado, perante a inserção do Brasil no cenário internacional e o próprio movimento de globalização que nos cerca.

CAPÍTULO 1 - REALISMO E LIBERALISMO COMO CORRENTE TEÓRICA DOMINANTE DAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS

I - O REALISMO

Ao longo do século XX o realismo torna-se a corrente de pensamento dominante da teoria das relações internacionais nos círculos acadêmicos, não apenas nos Estados Unidos, mas também em grande parte das Universidades pertencentes ao quadrante noroeste do mundo.

Para legitimar o estudo das relações internacionais o percurso intelectual tomado recuperou alguns autores clássicos da ciência política como Maquiavel e Hobbes e até mesmo da história, filosofia e os estudiosos das estratégias militares da antiguidade como Tucídides. A afirmação da disciplina e do estudo acadêmico em escopo mais amplo por parte das relações internacionais levou alguns acadêmicos, pensadores e intelectuais representantes do realismo a renegar o papel das ciências sociais como fonte de inspiração teórica e epistemológica, mesmo que essa tenha bebido na fonte de abordagens intelectuais diversas das ciências humanas e inclusive algumas consideradas naturais.

A visão dos realistas em relação a teoria das relações internacionais pode ser ilustrada através da interpretação do próprio Tucídides quando afirma que um mundo onde os poderosos fazem o que tem o poder de fazer e os fracos aceitam o que tem que aceitar induzem a uma lógica de engajamento em conflitos, já que a sobrevivência e o medo de sucumbirem são argumentos convincentes em termos de preparação para as guerras.

A afirmação de Tucídides passa a ser emprestada pelos realistas na formulação de conceitos fundamentais que norteiam essa escola acadêmica. Esse é o caso do conceito que mais tarde será denominado de anarquia internacional; quando em um determinado momento, devido a ausência de uma autoridade legítima e soberana no nível internacional os países se sentem desprotegidos e sem uma referência de apoio no que tange a uma determinada mediação de conflitos e a utilização de sanções contra aqueles que infringirem as regras propostas pela comunidade internacional sustentada pelo pilar de uma potência hegemônica soberana.

Esse, inclusive, é o argumento dos Estados Unidos quando utiliza a força militar na forma de ataques preventivos e de sanções contra aqueles que não obedecerem a certas regras e normas tanto explicitas quanto implícitas nas relações internacionais.

Outra postura prática comum as potências, balizada pelas abordagens dos teóricos clássicos como Maquiavel, se refere a ênfase do Estado como ator global no que tange a necessidade deste de utilizar a balança do poder e as estratégias em torno de alianças para fazer cumprir as premissas da segurança e da ordem institucional internacional. Trata-se, portanto de lidar com o mundo real e não com um mundo como deve ser, desmistificando, assim, as abordagens utópicas e idealistas de alguns autores representantes dessa corrente de pensamento.

Hobbes empresta a corrente realista o conceito de estado de natureza, que compara com o estado de anarquia no sistema internacional. Para os realistas o Estado soberano deve salvaguardar o interesse do sistema internacional através do uso legítimo da força; mas como o uso da força está limitado ao Estado Nação e algumas poucas situações de intervenção no plano externo, o sistema internacional permanece desprotegido e em contínua anarquia.

A própria concepção de Estado como o “Deus Mortal” de Hobbes em o Leviatã passou a ser implementada de fato a partir das grandes revoluções burguesas capitaneadas pela Europa no século XVII através da matriz inglesa. O conceito de Estado que abrange as disciplinas do direito e da política são utilizados e referenciados e as correntes de pensamento precursoras das relações internacionais como o idealismo e o realismo se apropriam dessa matriz de pensamento. A filosofia, economia, geografia, história e sociologia contribuem com a matriz de pensamento no que tange a construção das teorias que envolvem as relações internacionais, mas algumas dessas disciplinas são renegadas a princípio, mesmo que no contexto dessas teorias esteja clara a utilização dessas matrizes.

Segundo Messari e Nogueira:

“Falta salientar, também, que todas essas influências na visão realista das relações internacionais são centradas na natureza do ser humano. De fato, todas enfatizam uma percepção negativa do ser humano e destacam três fatores como determinantes da natureza humana: o medo, o prestígio e a ambição. O medo de ser aniquilado devido à ação dos outros e o prestígio que o poder (ou a impressão de poder) confere são centrais para explicar o comportamento do ser humano. Como esses autores deduzem a natureza do sistema internacional da natureza humana, entendem que o medo e o prestígio explicam, em larga medida, o comportamento dos Estados no sistema internacional.”

A teoria realista possui várias vertentes de pensamento, mas as questões que denotam o papel central do Estado permanecem como o núcleo pensante comum a todas, além da desconfiança na natureza dos indivíduos e a idéia de poder, tanto na busca pelo equilíbrio do poder quanto para na conquista do poder segundo a visão de cada corrente inserida no realismo.

Os realistas consideram que o Estado age de maneira uniforme e homogênea e evidentemente racional em defesa do interesse nacional, sendo que a complexidade dos processos internos não é levada em consideração. Portanto, a defesa do interesse nacional, a preservação e a permanência do Estado como ator nas relações internacionais é uma premissa básica.

O realismo em particular e as relações internacionais no geral podem ser entendidas a partir de um divisor de águas pontuado pela abordagem teórica de um de seus autores principais; a saber, Hans Morgenthau. Seu livro sobre a política entre as nações marcou o início da trajetória do realismo como corrente de pensamento e refletia os princípios teóricos trabalhados pelos autores clássicos mencionados: Tucídides, Maquiavel e Hobbes. Tais princípios, definem e diferenciam o realismo em relação a qualquer outra perspectiva ou teoria das relações internacionais.

Em um dos seus princípios, que podemos enumerar como o primeiro, Morgenthau afirmou que a política, assim como a sociedade, é governada por leis objetivas que refletem a natureza. O segundo princípio define os interesses em termos de poder, afirmando a importância de entender que todos os Estados têm as mesmas motivações; o poder. Nesse princípio a razão caracteriza a esfera política, ao mesmo tempo em que, as preferências ideológicas não devem ser levadas em consideração.

O terceiro princípio destaca o poder como um conceito universalmente definido, mas observa que esse poder pode variar com o contexto e o lugar nos quais esse poder é exercido. O quarto princípio estabelece a importância dos princípios morais como o condutor da ação política, sendo o limite desse princípio definido pela prudência. Podemos ilustrar em termos de conduta desse princípio o fato de que o estadista tem que ter claro que a segurança e os interesses do Estado não podem estar ameaçados. No quinto princípio devemos entender que os princípios morais não são universais, mas sim particulares, isto é, as aspirações morais de uma nação não se aplicam aos demais países do mundo. No sexto e último princípio a autonomia da esfera política está acima de outros valores e esferas como a jurídica e a religiosa. Por estudar fenômenos específicos e ao mesmo tempo, de vital importância para a sobrevivência a política tem legitimidade e autonomia em relação as demais esferas sociais.

• O REALISMO CLÁSSICO E SEUS CRÍTICOS

Alguns autores da corrente realista propuseram um debate mais aberto acerca das possibilidades e entendimentos acerca da centralidade teórica do realismo a partir de uma matriz intelectual clássica e o desenvolvimento dessa, a partir de autores contemporâneos como Morgenthau.

Autores como Carr e Herz não consideram idealismo e realismo mutuamente exclusivos, já que, o papel transformador de uma sociedade e as perspectivas de compartilhamento entre as nações precisam ser inspiradas por um ideal. Para trilhar um caminho, construir espaços e amplos canais de diplomacia a ferramenta utópica, a visão idealista juntamente com o entendimento da realidade formam uma simbiose necessária para o planejamento do mundo a nossa volta. Além disso, a questão ética, a transparência também ajudam a pensar os dilemas postos à mesa quando se trata de relações internacionais.

No caso da manutenção da segurança o dilema se apresenta da seguinte maneira: quando um estado deseja garantir a sua própria segurança os demais podem sentir-se ameaçados quando percebem que para isso precisam se armar e isso poderá provocar um desejo ininterrupto de fortalecer ainda mais as suas bases. A corrida armamentista faz parte de um sistema internacional que não encontra uma autoridade superior aos Estados.

O pensador francês Raymond Aron afirma que o sistema internacional carece de centralidade em relação a valores e leis enquanto que no plano nacional ou estatal ocorre justamente o inverso. Com isso, na sociedade internacional, os Estados não são guiados por normas e leis, mas sim por seus interesses próprios.

Esses interesses podem ultrapassar as barreiras das disputas políticas e econômicas e procurarem objetivos não materiais como o prestígio e idéias (onde podem estar inseridas culturas, valores étnicos e vínculos de ordem religiosa e afetiva, ou mesmo xenófobas).

Mas entre o realismo e o idealismo podem entrar nesse contexto os racionalistas com uma proposta, talvez intermediária, a partir da utilização de mecanismos do direito internacional, construídos ao longo de séculos e evidentemente aperfeiçoados após uma longa história de conflitos entre as nações. Mesmo que alguns estados não partilhem dos mesmos objetivos e interesses, a existência de um conjunto de regras e normas organizadas no plano do direito internacional permite a convivência pacífica entre as nações.

A abordagem de Wigth provoca inquietações quando afirma que não há propriamente uma teoria internacional sobre as relações internacionais. O autor assinala que as teorias são particularistas, impregnadas de valores e interesses dos lugares em que tais teorias são produzidas.

Podemos transportar essas afirmações de Wigth quanto as revoluções e guerras que são consideradas como eventos separados e não padrões de eventos. As teorias produzidas não terão significado ou nível de teoria em plano internacional enquanto as teorias forem produzidas de forma a se ajustarem a situações conflituosas muito localizadas e não no plano geral.

• O NEO-REALISMO E O DEBATE CONTEMPORÂNEO

A partir do divisor de águas da década de 1990 com a derrocada da ex-União Soviética e o advento de uma globalização financeira-comercial em moldes neoliberais na esteira da terceira revolução industrial as teorias das relações internacionais se multiplicaram, assim como a crítica a corrente realista.

O realismo estrutural ou neo-realismo concentrou-se nas explicações conservadoras de Waltz que declarou a sua teoria como a teoria de política internacional e definiu a balança de poder como seu eixo central. Podemos afirmar que esse centralismo conduz a uma visão, quase que de inevitabilidade de mudança. A teoria tomada como verdade absoluta ou como chave explicativa para quase todos os tempos e realidades colocou de volta o realismo no centro do debate das relações internacionais a partir dos anos de 1990.

A versão de Waltz ganha corpo devido as abordagens conceituais elaboradas por ele e colocadas em prática pelos Estados Unidos já durante os anos Reagan (1980-88) e a recém administração Bush (2000-08). O autor propôs substituir o conceito de balança de poder pelo de balança de ameaças. Os estados se posicionam para o conflito não em resposta aos poderosos, mas aos ameaçadores. Em outra abordagem que corrobora a esses postulados teóricos o autor discute a defesa do estudo da guerra por considerar como o que define o estuda da segurança internacional. As doutrinas Reagan e Busch beberam na fonte de Waltz, além de outros evidentemente.

Farred Zakaria colocou no centro do debate a política doméstica afirmando que as políticas internas de uma nação definem as políticas externas, questionando a separação entre os níveis doméstico e externo. Essas interpretações diferenciadas procuravam alternativas para explicar o mundo cada vez mais dinâmico e interdependente e ao mesmo tempo tentavam defender a teoria realista dos ataques insistentemente sofridos, graças em grande parte a abordagem do realismo estrutural bastante conservadora.

II – O LIBERALISMO

A corrente liberal se faz presente e atuante como um dos paradigmas dominantes na teoria das relações internacionais e seu grau de influência e capacidade de disseminar-se aumenta consideravelmente a partir do término da guerra fria.

Apesar do discurso e da prática do realismo estarem conectadas as políticas neoliberais a partir dos anos de 1990 com a derrocada do sistema soviético e das elaborações normativas do consenso de Washington, o realismo continua tentando desacreditar a teoria liberal como corrente alternativa a formulação de uma teoria das relações internacionais. Vamos tentar identificar algumas posições do liberalismo.

A teoria liberal clássica surge a partir do advento do Iluminismo na Europa das revoluções burguesas de final do século XVIII. As preocupações do pensamento liberal permeiam as relações entre os indivíduos, sociedades e governos no âmbito doméstico ou interno. As preocupações com as relações internacionais datam da Primeira Guerra Mundial, e assim mesmo, tratada por uma minoria de pensadores dessa corrente.

Nessa corrente de pensamento as liberdades do indivíduo aparecem no centro do debate teórico e político. A idéia de indivíduo não passava pelo filtro ideológico e político em sociedades feudais, o mesmo aconteceu com as questões que envolvem igualdade e liberdade. Sociedades fechadas e conservadoras como grande parte dos sistemas anteriores não deixava espaços para se pensar o lugar ou o papel do indivíduo na história, segundo os princípios e valores que nos regem atualmente. É por isso que o liberalismo surge como uma visão de mundo bastante inovadora para sua época e libertária frente as necessidades do momento político e econômico que as sociedades aclamavam.

A matriz ideológica do liberalismo reside na idéia das garantias contratuais individuais serem respeitadas segundo a abordagem de Locke e também da apologia do mercado auto regulável segundo a mão invisível de Adam Smith. A realização dos homens livres segundo seus próprios interesses, cuja a autonomia deve ser preservada produz resultados sociais positivos, mesmo que alguns liberais considerem os homens egoístas e instáveis.

Os indivíduos que respiram liberdade e autonomia frente as suas decisões políticas e econômicas conseguem produzir sinergias favoráveis a melhoria de todos em conjunto, e, conseguem com isso, um ordenamento estável em nível social proporcionando um nível de auto-regulação aguçado e desenvolvido. Com o desenvolvimento das forças produtivas e do sufrágio as sociedades humanas estariam aptas a ultrapassar as fronteiras das amarras das sociedades feudais anteriores e alavancar o progresso baseado na idéia central da razão.

Os liberais entendem que o Estado é necessário para garantir a defesa contra os inimigos externos e também contra aqueles que desrespeitam as leis, mas ao mesmo tempo, a desconfiança do Estado reside na capturação deste por forças tirânicas e que desequilibram as sociedades no sentido econômico e político. Essa instabilidade pode gerar conflitos externos e ameaçar a segurança dos residentes e das demais nações. Desta forma, os liberais consideram nociva a intervenção massiva do Estado em quase todos os campos, podendo ser uma ameaça à liberdade no interior dos Estados.



Segundo Nogueira e Messari:

“No que concerne a natureza conflituosa da anarquia que caracteriza o sistema internacional, os liberais tendem a concordar com os realistas. Uma sociedade sem governo dá lugar as discórdias incessantes entre interesses divergentes. Uma das características que diferenciam a tradição liberal, contudo, é a não aceitação dessa condição como imutável. A crença no progresso estende-se às relações internacionais, afirmando a possibilidade de transformar o sistema de Estados em uma ordem mais cooperativa e harmoniosa.”

Como já dissemos anteriormente, liberais e realistas concordam com a participação do Estado em muitas das questões que envolvem as disputas e interesses distintos entre as nações e também quanto algumas medidas tomadas para salvaguardar os interesses das classes dirigentes no interior dos Estados nacionais. As disputas entre correntes teóricas divergentes nesse caso aparecem quando o realismo acusa o liberalismo de ingenuidade, utopia e idealismo no que tange a abordagem teórica de idéia transformadora de um mundo ainda em progresso científico, tecnológico e humano (político, cultural e social) que poderá viabilizar uma ordem mais cooperativa e harmoniosa.

Apesar das críticas contundentes dos realistas, a corrente liberal entende que seja possível ocorrer uma mudança significativa no que diz respeito ao aprimoramento dos processos de cooperação, promovendo um maior equilíbrio entre as partes interessadas no jogo geopolítico dos Estados Nacionais. Desta forma, vale lembrar que existem três pilares fundamentais para atingir um estágio mais avançado de cooperação, integração e harmonização entre os países: a saber, o livre comércio, a democracia e as instituições internacionais.

Essa visão do pensamento liberal na forma mais elaborada passa pelos teóricos Keohane e Nye, que entende que as decisões tomadas em cada país têm efeitos recíprocos. Nesse caso, devemos entender que as relações de interdependência exercem poder e influência entre diversos países, sejam atuantes ou não no cenário internacional.

Quando determinados países mantém laços com outros países parece significativo afirmar que as políticas produzidas em quaisquer desses grupos de países afetam os demais em um grau maior de intensidade conforme o grau de interdependência ou de relação estreita que se tenha e/ou mantenha.

Essas relações entre os países podem avançar para uma multiplicidade de contatos em diversos segmentos do campo político, econômico, cultural e social abrindo caminhos para a interdependência com níveis de correlação maiores. Mesmo aqueles países que não participam ativamente dos blocos econômicos, parcerias estratégicas ou relações diplomáticas mais extensas podem ser afetados por decisões das quais não participou. O peso dos Estados nas relações de interdependência podem causar descompassos e desigualdades mais acentuadas de acordo com as políticas adotadas em países mais desenvolvidos. Keohane e Nye desenvolvem alguns aspectos importantes para explicar as relações que envolvem a interdependência complexa e abordam três características centrais:

1. Existência de múltiplos canais de comunicação e negociação.

• Contatos informais: que podem ocorrer entre diferentes agências e órgãos do governo.

• Diversidade de atores: Não apenas os funcionários das relações exteriores e burocratas dos governos, como também empresas e organizações não governamentais (ONGS).

• As organizações internacionais: exercem um papel maior no processo de negociação e cooperação.

2. Agenda múltipla.

• As agendas dos países englobam questões que envolvem segurança, meio ambiente, comércio, cultura e outros temas.

• Na interdependência complexa não se verifica um processo hierarquizado a partir de prioridades dos temas envolvidos, eles são conduzidos sem consideração de natureza estratégica.

• As fronteiras entre o doméstico e o internacional estão se perdendo a medida que as interconexões se multiplicam na arena global.

3. Utilidade crescente do uso da força.

• Nesse quesito a interdependência complexa implica em propiciar um debate e um envolvimento maior entre os países no que tange o interesse de resolver conflitos procurando descartar o uso da força militar.

• As negociações aparecem como a única forma plausível de resolver conflitos de natureza econômica, já que o uso da força não resultará em uma melhora na situação econômica.

• O poder militar não consegue resolver questões que envolvam a utilização de recursos naturais e tarifas aduaneiras.

Apesar dessa concepção ser bastante criticada pelo pensamento realista, ela tem o mérito de propor soluções por via de um processo incessante de negociações e cooperações entre os países, e quase sempre incentivando o diálogo, com intuito de procurar resolver conflitos acerca dos vários assuntos que envolvem disputas entre as nações.

Portanto, entendemos que o liberalismo apresenta enfoques mais contundentes em termos de debate nas relações internacionais, já que o modelo de interdependência demonstrou ser plausível em termos da realidade atual, entendendo que não há outro caminho quando se lida com disputas entre nações que tem interesses divergentes.

O fortalecimento das agências ou mecanismos de negociações multilaterais tornam-se fundamentais, mesmo que as desigualdades se apresentem em termos de peso político e econômico em favor das potências hegemônicas. Essa abordagem se aproxima mais dos idealistas do início do século XX que entendiam os canais de comunicação como instrumentos necessários para garantir a paz mundial. Apesar das diversas correntes liberais apresentarem enfoques evidentemente diversos os liberais tornaram-se mais realistas no sentido prático do que a própria corrente que os critica, isto é, os teóricos realistas.

CAPÍTULO 2 – MARX NAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS E A TEORIA CRÍTICA

I – O MARXISMO

Marx não precisou elaborar uma teoria das relações internacionais para que entendêssemos que a força histórica do sistema capitalista ultrapassaria as fronteiras dos Estados nacionais e fecundaria um processo de acumulação ampliada de capital e ao mesmo tempo influenciaria a gestão dos países, trazendo conseqüências ao processo de absorção da classe trabalhadora em um novo patamar de divisão social e internacional do trabalho. Mas o antagonismo de classes estava presente na gênese desse movimento incessante e reprodutor de mais-valia e atingiria a soberania dos países e também as disputas entre os impérios por novas fontes de matérias-primas e riquezas advindas das semicolônias.

A extensão para a periferia do mundo moderno do modo de produção capitalista criaria as condições para a aceleração de seu processo de superação segundo Marx. A ampliação desse sistema conduziria a estagnação desse próprio sistema via a concentração de capital e a queda da taxa de lucro e abriria as portas para um novo sistema econômico-político: primeiro o socialismo depois o comunismo.

A abordagem política marxiana e marxista aponta para a organização da classe operária além das fronteiras nacionais e permitiu promover a intensificação do antagonismo de classes no sentido da politização dos indivíduos via a criação de jornais, partidos políticos e sindicatos e as próprias contradições do sistema, marcado pela rivalidade entre capital e trabalho.

A criação de uma organização internacional de trabalhadores sobre o manto do socialismo provocou o movimento de busca pela emancipação da classe operária e a teoria política de Marx contribuiu para fornecer os atributos teórico-metodológicos e ideológicos necessários ao fomento da transformação social.

A teoria política de Marx trouxe a discussão alguns elementos importantes sobre a maneira de se pensar a luta política, o sistema capitalista e a organização dos Estados nacionais em termos de construção política e econômica. Desta forma, a necessidade de organizar as classes trabalhadoras em escala nacional, a centralidade da solidariedade internacional para as lutas dos trabalhadores e o próprio envolvimento desses com as políticas das nações e entre nações são consideradas peças chave na direção do entendimento da necessidade da transformação política.

Segundo Costa:

“Portanto, na própria dinâmica do sistema capitalista já está inscrito o seu código genético, pelo qual a apropriação do trabalho não pago por parte dos proprietários dos meios de produção e a concorrência por mercados leva inevitavelmente esse sistema à concentração e centralização do capital, cientificamente identificado por Marx. Dessa forma, o atual processo de fusões e aquisições dos grandes conglomerados internacionais e nacionais não é nada mais nada menos que o nome moderno do fenômeno descrito em O Capital, em meados do século 19. A elaboração teórica de Marx e Engels conduz a um processo que a dialética de desenvolvimento do modo de produção capitalista não só levaria à concentração e centralização do capital, mas a um processo semelhante ao que estamos observando agora com a globalização.”



Para alguns discípulos de Marx como Lênin a luta de classes assume uma nova forma, manifestando-se por intermédio dos conflitos entre Estados, ou seja, entre oprimidos e opressores. A idéia central da herança teórica de Marx é a manutenção da coerência política no sentido de atuação interna e externa, ou a manutenção do conteúdo de classe no plano estatal e internacional.

Lênin confere ainda uma autonomia do Estado quando se trata de interesses nacionais que se diferenciam dos interesses da classe dominante e também em relação ao setor externo. O conceito de imperialismo procura atender uma lacuna deixada por Marx no que diz respeito ao tratamento das diferenças e conflitos entre os países. O caráter próprio da luta de classes permanece, só que agora, superando as abordagens de Marx.

Alguns autores chamados de dependentistas como Raul Prebisch e Celso Furtado filiam-se ao pensamento keynesiano e outros como Theotônio dos Santos, Samir Amin e Immanuel Wallerstein filiam-se a corrente do marxismo-leninismo que pretende avançar quanto às razões do subdesenvolvimento. Na dinâmica explicativa para o subdesenvolvimento e as demais desigualdades entre classes e países, o desenvolvimento das forças produtivas globais com o intercâmbio desigual, as ações das multinacionais e a hegemonia dos países capitalistas centrais fazem parte do rol de situações que possibilitam a dominação e a conseqüente desigualdade entre os diversos países do globo.

Os dependentistas, em grande parte, estiveram interessados nos aspectos econômicos e não na formulação de uma teoria de política internacional. A expansão do capital monopolista que é fruto de um processo de concentração de capital é essencialmente um fato econômico, uma vez que, o processo de intensificação das estruturas oligopólicas continua de forma acelerada, principalmente a partir dos anos de 1970, influenciando direta e indiretamente as políticas públicas e diminuindo o grau de soberania dos países devido ao processo de reprodução e ampliação do capital.

As teorias da dependência preocupam-se com os problemas do desenvolvimento desigual e as formas como a desigualdade se manifesta na economia internacional. Outro destaque importante em relação a abordagem marxista se localiza na luta de classes estendida a um plano internacional e a obra de Samir Amin é um exemplo de como esse antagonismo assume um caráter antiimperial.

Segundo Nogueira e Messari “Mais do que um instrumento de dominação das classes dominantes nacionais, o Estado dependente é visto como um instrumento da dominação da burguesia internacional”. A grande crítica do autor está relacionada a forma como os países terceiro-mundistas estão conectados a um sistema de trocas internacional que na base é desigual. A proposta desse autor passa pela ruptura com esse sistema dependente e excludente, entendendo que seja preferível uma estratégia de desvinculação, baseada numa teoria semi-nacionalista e semi-marxista. Isso significa que o modelo chinês se aproxima de uma alternativa mais autônoma e revolucionária onde a revolução cultural desempenhou papel crucial nesse processo no que tange a idéia de uma transformação revolucionária para o chamado terceiro mundo.

]O estruturalismo marxista de Immanuel Wallerstein encontra um novo caminho para se pensar as relações internacionais a partir da teoria que utiliza o conceito de sistema-mundo, onde o autor trata o sistema internacional como uma única estrutura integrada no sentido econômico e político,sob a lógica da acumulação e dominação capitalista.

Essa abordagem de Wallerstein está de acordo com a teoria marxista segundo explica Pecequilo:

“Para o marxismo, o sistema internacional é produto de fatores econômicos e um espaço ordenado segundo os interesses de classe, havendo o domínio da burguesia e sua imposição de normas e valores sobre o cenário e sua dinâmica.. Globalmente, assistimos à dominação desta burguesia e a opressão do proletariado, que se definem como agentes internacionais”.

Wallerstein passa a concentrar a sua explicação na forma como o sistema capitalista concentra capital e se organiza no tempo e espaço. A dimensão temporal ajuda a explicar como o sistema econômico e político evolui na história. As potências no início das grandes navegações eram as Ibéricas como Portugal e Espanha (séculos Xv e XVI), depois o predomínio transferiu-se para a Holanda no século XVII e XVIII e mais tarde para a Inglaterra nos séculos XIX e XX e Estados Unidos nos séculos XX e XXI.

Esses momentos de ascensão e queda das grandes potências coincidem com o ciclo de expansão e declínio econômico que estão relacionados a fatores como comércio, investimento, tecnologia e relações de poder. Isso significa que a dinâmica do capitalismo global ocupa um lugar privilegiado no que tange a explicação das oscilações na distribuição do poder no sistema internacional.

Ao longo desse processo histórico a organização desse sistema-mundo oscilou e estratificou-se dentro de uma lógica segundo a divisão internacional do trabalho e a concentração de capital nas diferentes esferas de acumulação ocorreu no centro, onde as atividades econômicas se desenvolveram de forma mais complexa e tecnologicamente sofisticadas. As atividades de subsistência ou de fornecimento de matérias-primas se concentraram na periferia onde o desenvolvimento político e social é mais precário.

As explicações de Wallerstein e de outros autores dessa corrente sugerem uma abordagem amarrada a vínculos de dependência externa principalmente ocasionados por razões econômicas e reforça que as desigualdades são em decorrência do processo de trocas desiguais entre os países do centro e da periferia.

Essa abordagem é de vital importância para a compreensão dos mecanismos que levam a análise das relações internacionais, assim como a questão do imperialismo e da luta de classes em um sentido mais amplo, mas ao mesmo tempo deixa um pouco a desejar no sentido de fornecer subsídios para explicar a autonomia dos Estados em instâncias como em situações relacionadas a segurança interna e externa.

II – A TEORIA CRÍTICA

A teoria crítica apresenta uma variação de idéias e propostas acerca da problemática das relações internacionais no sentido de apontar uma dura crítica ao marxismo considerado ortodoxo e formular questões que estejam mais adaptadas a realidade concreta do sistema internacional.

A Escola de Frankfurt apresenta discussões que estão presentes no cotidiano das sociedades de massa, como a cultura, valores e identidades dos grupos sociais inseridos em um modelo de consumo exacerbado e alienado. Mesmo sendo uma variante dos desdobramentos dos clássicos como Marx, Weber, os clássicos da ciência política e os filósofos consagrados a Escola de Frankfurt e sua diversidade de abordagens conseguiu implementar um modelo diferenciado para a análise das relações internacionais a partir de um enfoque mais crítico aos modelos tradicionais e conservadores do campo de investigação das relações internacionais.

Alguns pontos se destacam nessa abordagem:

• Ressaltamos a crítica ao conservadorismo das teorias dominantes, procurando formular uma teoria que enfatize a mudança no centro da análise.

• Análise do caráter de reprodução das relações de poder, assinalando as questões que envolvem a hegemonia das grandes potências e as assimetrias que perpassam as relações sociais de a concepção de Estado.

• A afirmação do caráter histórico da teoria social e das estruturas econômicas, políticas e culturais no sistema internacional.

• As teorias devem apresentar um caráter normativo e criticar um paradigma epistemológico tradicionalista baseado principalmente nas teorias positivistas, neo-realistas e neoliberais que consideram as teorias como apenas modelos que busquem a solução de problemas.

• A emancipação humana aparece no centro do debate das relações internacionais, entendendo o tema da exclusão e dos direitos humanos como foco central.

• A soberania estatal entra no debate e os aspectos relacionados a práticas de exclusão e dominação na política mundial entram na pauta de discussões.

As fronteiras que separam as comunidades no cenário internacional são definidas territorialmente através de um processo histórico de formação dos Estados Nacionais, mas os preceitos morais, étnicos, religiosos e culturais muitas vezes não são separados por fronteiras, mas sim, por interações históricas e concretamente determinadas pelas relações sociais de produção entre os homens ao longo dos séculos. Essa produção material e imaterial ou tangível e intangível reproduziu padrões de comportamento e ação entre os homens e as disputas, rivalidades e interesses foram se moldando ao longo do tempo e dos territórios. A intenção da abordagem antropológica, social e histórica é definir de que forma as comunidades se organizaram para criarem modelos de sociedades mais fechadas em termos territoriais.



Segundo Nogueira e Messari:

“Essas perguntas são importantes porque tocam em um ponto bastante complicado na teoria marxista: o de pensar a emancipação dos seres humanos no contexto de um mundo dividido não apenas em classes, mas também em nações. O ideal marxista é reconciliar o gênero humano, superando todas as divisões artificiais que impliquem exploração e submissão. A abolição da sociedade de classes era o eixo dessa utopia. Contudo, a emergência do nacionalismo e o fortalecimento do Estado territorial como unidade política confinou as utopias revolucionárias ao espaço restrito das sociedades nacionais, A noção de “marxismo em um só país” sepultou a vertente universalista e cosmopolita do pensamento socialista”.



Para alguns críticos das relações internacionais, a reprodução das estruturas políticas que dividem a sociedade tornou-se um ponto importante de reflexão, principalmente na atualidade, onde a agenda da segurança assume um lugar estratégico no processo de construção de padrões de conduta e políticas públicas domésticas e externas que focalizem ações que inibam práticas terroristas.

Talvez, o problema resida na barreira criada pelo Estado soberano em relação as demais civilizações, isto é, tornou-se cada vez mais complexo e difícil lidar com os conflitos e com a promoção da solidariedade entre comunidades diferentes em vários aspectos.

O paradoxo do processo conhecido como globalização emerge a medida que ocorre uma maior nitidez de percepção que o mundo está mais conectado no sentido econômico e financeiro, pelo menos para o fluxo de capital de países mais consolidados, mesmo os periféricos, e ao mesmo tempo os países demonstram uma maior hostilidade e salvaguarda em relação aos seus domínios.

O grande exemplo disso é a mobilidade de capital: o setor financeiro transfere recursos de capital com agilidade e com baixíssimo grau de intervenção enquanto a mobilidade de trabalho é pouco flexível e restrita a um seleto grupo de pessoas ou trabalhadores extremamente qualificados. O que está no centro do debate são os mecanismos de inclusão, cooperação e interdependência no sentido amplo. A questão formulada por alguns teóricos da Escola de Frankfurt é a que o projeto iluminista fracassou devido a preponderância da racionalidade instrumental sobre o projeto de progresso civilizatório.

Habermas, por exemplo, rejeita essa crítica, e afirma que as experiências humanas não estão restritas a racionalidade instrumental. Para ele a humanidade é capaz de aprender e se desenvolver, encontrando formas de se adaptar e construir novas bases de convívio e relacionamento humano. Ele considera que ao contrário de uma racionalidade instrumental o ser humano pode construir outra racionalidade chamada de prática-moral aplicada, onde o aprimoramento das relações sociais poderá construir instituições, normas de convívio e aceitação que visam diminuir as desigualdades e a violência em todos os sentidos.

Segundo essa teoria é preciso pensar quais as formas de organização político-social que possam relativizar o significado das fronteiras nacionais e introduzir mecanismos capazes de ampliar a democracia e a representação no plano internacional.

Para outro autor importante dessa corrente como Linklater, a experiência da União Européia representa o exemplo mais interessante e avançado de uma comunidade integrada na busca pela cidadania e pela representatividade sem fronteiras, ou pelo menos, com pequena submissão de um Estado soberano como necessidade extremada de controle e coesão social em nível doméstico e externo.

CONSIDERAÇÕES FINAIS

As teorias apresentadas até agora demonstraram fôlego para manterem o debate aceso acerca de um macro tema, que são as relações internacionais. A teoria realista demonstrou a sua força a medida que balizou as ações dos Estados Unidos no terreno das intervenções militares principalmente retomadas a partir do governo George W. Bush em 2000, inaugurando o século XXI e o terceiro milênio da era cristã. Apesar de conservadora e até mesmo reacionária em alguns momentos, a teoria realista apresentou ao mundo uma visão de referência em um mundo em transformação.

O enfraquecimento da superpotência tornou-se quase que evidente, mas esconde algumas armadilhas, já que esse enfraquecimento pode lembrar o envelhecimento do sol, isto é, está frágil, porém, continua forte para manter a sua hegemonia ainda por um tempo. Agora é a hora de refletirmos sobre um mundo cada vez mais visível apesar das concentrações de renda, riqueza e poder, e o pensamento liberal apesar de legitimar ações particularistas promoveu um avanço no debate pela via da diplomacia e da conciliação nos moldes de um internacionalismo, que por vezes, colocou as demandas sociais internas à margem da discussões.

Isso já não ocorre com as teorias marxistas que pensam as relações internacionais a partir da luta de classes e do imperialismo e promovem uma dissolução desse sistema, sem, ao mesmo tempo provocar reações de ataque aos demais Estados, por entender que a luta é contra o sistema não contra os países.

Os teóricos críticos abraçam o caminho da democratização e ampliação dos espaços territoriais a partir de mecanismos de integração e cooperação como é o caso da União Européia, apesar de interesses escusos que privilegiam certamente o poder das classes dominantes sem fronteiras.

Cabe avançarmos ainda mais no que diz respeito a construção de teorias que iluminem o campo das investigações sobre a geopolítica mundial, a política internacional ou mesmo as relações internacionais.

Essa abordagem realizada até o momento apenas obedece a uma definição sintética acerca de como as teorias observam os caminhos percorridos pela sociedade a partir de uma perspectiva de atuação dos seus Estados ou países.



REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS:

NOGUEIRA, João Pontes; MESSARI, Nizar. Teoria das relações internacionais: correntes e debates. Rio de Janeiro: Elsevier, 2005.

PECEQUILO, Cristina Soreanu. Introdução às relações internacionais: temas, atores e visões. Petrópolis – RJ: Vozes, 2004.

COSTA, Edmilson. A Globalização e o capitalismo contemporâneo. São Paulo: Expressão Popular, 2008.

Autor: Marcelo Gonçalves Marcelino

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