quarta-feira, 3 de fevereiro de 2010

A criminalização das minorias

Os meios de comunicação capitaneados pelas grandes redes de televisão se apressam em derrubar a nova carta dos direitos humanos construída por uma parte da sociedade civil organizada sob a batuta do presidente Lula. A carta que está sendo encaminhada ao Congresso Nacional não tem nada de excepcionalmente revolucionária, apenas demandas sociais represadas de longa data.
Esse projeto estava sendo discutido já no governo Fernando Henrique Cardoso e não passa de uma carta que expressa os anseios das minorias desprotegidas do aparelho estatal, com reinvidicações importantes no que tange a defesa dos direitos humanos e do próprio direito de buscar lutar pelo espaço mínimo de dignidade e sobrevivência.
Mas, os setores mais conservadores e reacionários da sociedade como o agronegócio, a mídia, a CNBB, entre outros, organizaram seu contra-ataque através da utilização dos meios de comunicação de massa, como de costume.
A veiculação de imagens que remontam a ocupação por integrantes do MST da suposta fazenda da empresa Cutrale tem a intenção de produzir um efeito na opinião pública a favor da revisão de conteúdos existentes na carta que será encaminhada ao Congresso Nacional e que corresponde as demandas fundamentais dos direitos humanos. O objetivo é manchar a legitimidade do Movimento Sem Terra (MST) e criminalizar qualquer movimento social que ouse gritar em causa própria e direta e indiretamente em favor das minorias que não conseguem a organização política para pedir socorro.
Eu disse suposta fazenda devido a diversas contestações judiciais e do próprio INCRA sobre a legitimidade de domínio de grande parte dessas terras no interior de São Paulo.
Trata-se de uma grande área de aproximadamente 30 mil hectares. Desse total, 10 mil são terras publicas reconhecidas oficialmente como devolutas, e cerca de 15 mil são terras improdutivas. Ao mesmo tempo não há nenhuma prova de que a destruição de máquinas e equipamentos, além de alguns pés de laranja pertencentes a essa empresa sejam de autoria desse movimento. As imagens mostram algumas pessoas depredando esse patrimônio contestável, mas nada garante que essas pessoas pertençam ao movimento. Apenas, uma investigação mais elaborada deverá apontar indícios desse delito aos olhos dos defensores da propriedade acima de tudo.
Na ótica dos setores dominantes, pés de laranja arrancados em protesto representam uma imagem mais chocante do que as famílias que vivem em acampamentos precários desejando produzir alimentos.
Há um objetivo preciso nessa campanha: evitar que sejam revistos os índices de produtividade agrícola da época da ditadura militar que tem como base o censo agropecuário de 1975 e que está, evidentemente defasado.
A luta pela reforma agrária é justa e digna, os países socialmente mais desenvolvidos do mundo já fizeram a sua, portanto, a criminalização dos movimentos sociais que lutam apenas pelos seus direitos faz parte de um estratagema bem articulado que tem o objetivo de impedir que avance as reinvidicações mais urgentes por parte dos pobres e oprimidos.
Convocamos todos os movimentos e setores comprometidos com as lutas a se engajarem em um amplo movimento contra a criminalização das lutas sociais, realizando atos e manifestações políticas que demarquem o repúdio à criminalização do MST e de todas as lutas no Brasil.

Autor: Marcelo Gonçalves Marcelino


Um comentário:

  1. Veja pelo lado bom, Marcelo, toda sociedade em que a classe dominante se monstrou pouco flexível no trato com os subalternos, abriu caminho para sua própria dissolução. E, em matéria de miopia, nossa burguesia é campeã mundial. Assim, talvez nos tenhamos a sorte um dia de ver o circo pegar fogo, então, não irá sobrar pedra sobre pedra.

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