Convergência dos dramas econômicos, sociais e ambientais
Ladislau Dowbor
9 de fevereiro de 2009
“Os benefícios fundamentais da globalização financeira são bem
conhecidos: ao canalizar fundos para os seus usos mais produtivos, ela
pode ajudar tanto os países desenvolvidos como os em via de
desenvolvimento a atingir níveis mais elevados de vida.”
IMF, Finance & Development, March 2002, p. 13
“Os administradores de fundos enriqueceram e os investidores viram o
seu dinheiro desaparecer. E estamos falando de muito dinheiro, em todo
esse processo” - Paul Krugmann, Folha de São Paulo, 30-12-2008
“O grau de perda de confiança do mundo nas suas instituições é sério”
Klaus Schwab, fundador do Fórum Econômico Mundial, Davos, 2009
Resumo:O presente artigo visa apresentar os principais encadeamentos da crise financeira. Partindo dos
mecanismos imediatos que a desencadearam, analisa em seguida a deterioração dos mecanismos e das
instituições de regulação, e o papel chave que os Estados Unidos desempenham. Na linha da avaliação dos
impactos, busca delinear quem deverá em última instância pagar pela bancarrota do cassino, analisando como
a especulação financeira contribui para a concentração de renda, e como os mecanismos se dão de maneira
diferenciada no Brasil. Na parte final, o artigo apresenta dois grupos de propostas, dos que querem manter o
sistema, mas melhorar a sua regulação; e dos que vêem a crise como oportunidade para se colocar de maneira
mais ampla os problemas da alocação racional de recursos em função dos dramas sociais e ambientais: é a
crise no seu contexto mais amplo, na sua dimensão de oportunidade de resgate do desenvolvimento
sustentável.
Palavras-chave: globalização, crise financeira, especulação, regulação.
Abstract:The workings of the 2008 financial crisis are not very misterious. A mixture of greed, a good dose
of outright fraud, and blatantly absent or corrupt regulation. The paper starts presenting the mechanisms of the
financial machine, including the institutions supposed to regulate it. It then concentrates on the impacts – who
pays for what – and presents the results in terms of income concentration, followed by a few pages on the
specific situation of the Brazilian financial intermediation system. The last part of the paper presents two
groups of responses: on one hand, the ideas concerning the improvement of the regulatory framework, emitted
by analysts or institutions interested in maintaining the system while making it more efficient; on the other
hand, the views of those who consider that the present crisis is an opportunity to restructure the system,
showing that the crisis of the financial system is in fact a part of the larger picture, that involves the social and
environmental dramas.
Key words: globalization, financial crisis, speculation, regulation.
Tirando a roupa (financeira)
As pessoas imaginam profundas articulações onde, em geral, há mecanismos bastante
simples. Nada como alguns exemplos para ver como funciona. Há poucos anos estourou o
desastre da Enron, uma das maiores e mais conceituadas multinacionais americanas. Foi
uma crise financeira e um dos principais mecanismos de geração fraudulenta de recursos
2
fictícios, foi um charme de simplicidade. Manda-se um laranja qualquer abrir uma empresa
laranja num paraíso fiscal como Belize. Esta empresa reconhece por documento uma dívida
de, por exemplo, 100 milhões de dólares. Esta dívida entra na contabilidade da Enron como
“ativo”, e melhora a imagem financeira da empresa. Os balanços publicados ficam mais
positivos, o que eleva a confiança dos compradores de ações. As ações sobem, o que
valoriza a empresa, que passa a valer os cem milhões suplementares que dizia ter.
Os executivos da Enron acharam o processo muito interessante. O setor de produção (que
produzia efetivamente coisas úteis) foi colocado no seu devido lugar, e os magos da finança
se lançaram no filão que apresentava a vantagem de ser menos trabalhoso e mais lucrativo.
No momento da falência, a Enron tinha 1600 empresas fictícias na sua contabilidade. A
empresa de auditoria Arthur Andersen não percebeu. As empresas de avaliação de risco não
perceberam. A primeira tinha a Enron como cliente de consultoria. As segundas são pagas
pelas empresas que avaliam.
Partimos deste exemplo da Enron porque é simples, representa um mecanismo de fraude
honesto e transparente. Não viu quem não quis. E também para marcar o que é uma cultura
da área financeira, onde vale rigorosamente tudo, conquanto não sejamos pegos. Não é o
reino dos inteligentes (tanto assim que quebram), mas dos espertos. E os que buscam
produzir bens e serviços realmente úteis são levados de roldão, em parte culpados porque
toleraram idiotas disfarçados em magos de finanças e marketing. Qualquer semelhança com
empresas nacionais que se lançaram em aventuras especulativas é mera coincidência.1
O estopim da crise financeira de 2008 foi o mercado imobiliário norte-americano. Abriu-se
crédito para compra de imóveis por parte de pessoas qualificadas pelos profissionais do
mercado de Ninjas (No Income, No Jobs, no Savings). Empurra-se uma casa de 300 mil
dólares para uma pessoa, digamos assim, pouco capitalizada. Não tem problema, diz o
corretor: as casas estão se valorizando, em um ano a sua casa valerá 380 mil, o que
representa um ganho seu de 80 mil, que o senhor poderá usar para saldar uma parte dos
atrasados e refinanciar o resto. O corretor repassa este contrato – simpaticamente
qualificado de “sub-prime”, pois não é totalmente de primeira linha, é apenas sub-primeira
linha – para um banco, e os dois racham a perspectiva suculenta dos 80 mil dólares que
serão ganhos e pagos sob forma de reembolso e juros. O banco, ao ver o volume de “subprime”
na sua carteira, decide repassar uma parte do que internamente qualifica de “junk”
(aproximadamente lixo), para quem irá “securitizar” a operação, ou seja, assegurar certas
garantias em caso de inadimplência total, em troca evidentemente de uma taxa. Mais um
pequeno ganho sobre os futuros 80 mil, que evidentemente ainda são hipotéticos.
Hipotéticos mas prováveis, pois a massa de crédito jogada no mercado imobiliário
dinamiza as compras, e a tendência é os preços subirem.
As empresas financeiras que juntam desta forma uma grande massa de “junk” assinados
pelos chamados “ninjas”, começam a ficar preocupadas, e empurram os papéis mais
adiante. No caso, o ideal é um poupador sueco, por exemplo, a quem uma agência local
oferece um “ótimo negócio” para a sua aposentadoria, pois é um “sub-prime”, ou seja, um
tanto arriscado, mas que paga bons juros. Para tornar o negócio mais apetitoso, o lixo foi
1 “A sedução do jogo envolveu até gerentes de empresas industriais, como os da Sadia, que perdeu R$670
milhões apostando em derivativos, e a Aracruz, que perdeu R$1,85 bilhão” – Bernardo Kucinski, Revista do
Brasil, Novembro 2008, p. 18; a Sadia demitiu 350 funcionários em janeiro de 2009, como se fossem os
responsáveis.
3
ele mesmo dividido em AAA, BBB e assim por diante, permitindo ao poupador, ou a
algum fundo de aposentadoria menos cauteloso, adquirir lixo qualificado. O nome do lixo
passa a ser designado como SIV, ou Structured Investment Vehicle, o que é bastante mais
respeitável. Os papéis vão assim se espalhando e enquanto o valor dos imóveis nos EUA
sobe, formando a chamada “bolha”, o sistema funciona, permitindo o seu alastramento, pois
um vizinho conta a outro quanto a sua aposentadoria já valorizou.
Para entender a crise atual, não muito diferente no seu rumo geral do caso da Enron, basta
fazer o caminho inverso. Frente a um excesso de pessoas sem recurso algum para pagar os
compromissos assumidos, as agências bancárias nos EUA são levadas a executar a
hipoteca, ou seja, apropriam-se das casas. Um banco não vê muita utilidade em acumular
casas, a não ser para vendê-las e recuperar dinheiro. Com numerosas agências bancárias
colocando casas à venda, os preços começam a baixar fortemente. Com isso, o Ninja que
esperava ganhar os 80 mil para ir financiando a sua compra irresponsável, vê que a sua casa
não apenas não valorizou, mas perdeu valor. O mercado de imóveis fica saturado, os preços
caem mais ainda, pois cada agência ou particular procura vender rapidamente antes que os
preços caiam mais ainda. A bolha estourou. O sueco que foi o último elo e que ficou com
os papéis – agora já qualificados de “papéis tóxicos” – é informado pelo gerente da sua
conta que lamentavelmente o seu fundo de aposentadoria tornou-se muito pequeno. “O que
se pode fazer, o senhor sabe, o mercado é sempre um risco”. O sueco perde a
aposentadoria, o Ninja volta para a rua, alguém tinha de perder. Este alguém, naturalmente,
não seria o intermediário financeiro. Os fundos de pensão são o alvo predileto, como o
foram no caso da Enron.
Mas onde a agência bancária encontrou tanto dinheiro para emprestar de forma
irresponsável? Porque afinal tinha de entregar ao Ninja um cheque de 300 mil para efetuar
a compra. O mecanismo, aqui também, é rigorosamente simples. Ao Ninja não se entrega
dinheiro, mas um cheque. Este cheque vai para a mão de quem vendeu a casa, e será
depositado no mesmo banco ou em outro banco. No primeiro caso, voltou para casa, e o
banco dará conselho ao novo depositante sobre como aplicar o valor do cheque na própria
agência. No segundo caso, como diversos bancos emitem cheques de forma razoavelmente
equilibrada, o mecanismo de compensação à noite permite que nas trocas todos fiquem
mais ou menos na mesma situação. O banco, portanto, precisa apenas de um pouco de
dinheiro para cobrir desequilíbrios momentâneos. A relação entre o dinheiro que empresta
– na prática o cheque que emite corresponde a uma emissão monetária – e o dinheiro que
precisa ter em caixa para não ficar “descoberto” chama-se alavancagem.
A alavancagem, descoberta ou pelo menos generalizada já na renascença pelos banqueiros
de Veneza, é uma maravilha. Permite ao banco emprestar dinheiro que não tem. Em
acordos internacionais (acordos de cavalheiros, ninguém terá a má educação de verificar)
no quadro do BIS (Bank for International Settlements) de Basileia, na Suíça, recomenda-se
por exemplo que os bancos não emprestem mais de nove vezes o que têm em caixa, e que
mantenham um mínimo de coerência entre os prazos de empréstimos e os prazos de
restituições, para não ficarem “descobertos” no curto prazo, mesmo que tenham dinheiro a
receber a longo prazo. Para se ter uma idéia da importância das recomendações de Basileia,
4
basta dizer que os bancos americanos que quebraram tinham uma alavancagem da ordem
de 1 para 40.2
A vantagem de se emprestar dinheiro que não se tem é muito grande. Por exemplo, a pessoa
que aplica o seu dinheiro numa agência verá o seu dinheiro render cerca de 10% ao ano. O
banco tem de creditar estes 10% na conta do aplicador. Se emprestar este dinheiro para
alguém a 20%, por exemplo, terá de descontar dos seus ganhos os 10% da aplicação. Mas
quando empresta dinheiro que não tem, não precisa pagar nada, é lucro líquido. A
alavancagem torna-se portanto muito atraente. E a tentação de exagerar na diferença entre o
que tem no caixa e o que empresta torna-se muito grande. Sobretudo quando vê que outros
bancos tampouco são cautelosos, e estão ganhando cada vez mais dinheiro. É uma corrida
para ver quem agarra o cliente primeiro, pouco importa o risco. E os ganhos são tão
estupendos...
A ficção da regulação
A “bolha” imobiliária vinha sendo comentada há pelo menos três anos. Greenspan previa
um “soft landing”, ou seja, um esvaziamento suave da bolha, e não o “crash landing” que
finalmente aconteceu. É interessante comparar a frase ufanista do FMI em 2002, que
colocamos em epígrafe no início deste artigo, com a avaliação bastante mais cautelosa e até
alarmante que aparece já em 2005: “Ainda que seja difícil ser categórico sobre qualquer
coisa tão complexa como o sistema financeiro moderno, é possível que estes
desenvolvimentos estejam criando mais movimento procíclicos que no passado. Podem
igualmente estar criando uma probabilidade maior (mesmo que ainda pequena) de um
colapso catastrófico (catastrophic meltdown). ”3
Em dezembro de 2007, o FMI lança um grito: “Global governance: who’s in charge?” diz
a capa da publicação, claramente sugerindo que ninguém está “in charge”, ninguém está
regulando nada. “Lax, if not fraudulent, underwriting practices in subprime mortgage
lending largely explain the rise in the rate of seriously delinquent loans from 6 percent to 9
percent between the second quarter of 2006 and the second quarter of 2007”. Na época já
estimava que o lixo tóxico (troubled loans como era ainda chamado) estava corrompendo
(disrupting) o mercado financeiro americano de 57 trilhões de dólares. A culpa recai,
segundo o Fundo, sobre a globalização do sistema, que levou ao abandono das “local
depository institutions [which] make loans” em proveito dos “major Wall street banks and
securities firms, which employ the latest financial engineering to repackage mortgages into
2 A Lehman, por exemplo, com alavancagem de 31 em 2007, entrou numa corrida para reduzi-la e tentar
evitar a quebra que acabou ocorrendo. (Business Week, july 28, 2008, p. 27). A revista explica um
mecanismo simples: se a instituição emprestou 150 bilhões sobre um capital de 10 bilhões, portanto com uma
alavancagem de 15, uma redução de 3 bilhões de capital próprio a obrigaria a reduzir a sua exposição em 45
bilhões (3 bilhões x 15) para manter a mesma alavancagem. Haja “liquidez”. No momento da quebra a
Lehman tinha bilhões em cerca de um milhão de acordos de “derivativos” com cerca de 8 mil empresas,
deixando os novos administradores bastante desorientados. (Business Week, October 20, 2008, p. 34)
3 Raghuram Rajan, diretor do departamento de pesquisa do FMI, Finance and Development, IMF, September
2005, p. 54, sob o título “Risky Business”. – No original: “While it is hard to be categorical about anything as
complex as the modern financial system, it’s possible that these developments are creating more financialsector
induced procyclicality than in the past. They may also create a greater (albeit still small) probablility of
a catastrophic meltdown”.
5
securities through credit derivatives and collateralized debt obligations”. O uso de paraísos
fiscais está igualmente bem mapeado: “Securitization involves the pooling of mortgages
into a special-purpose vehicle, which is simply a corporation registered in what is usually
an off-shore tax-haven country”. Este e outros canais eram utilizados, segundo o Fundo, “to
keep the subprime assets off their books and to avoid related capital requirements”. A
expressão “keep off their books” nos é familiarmente conhecida como “caixa dois”.4
Atribuir a crise ao “pânico” e outras manifestações irracionais não tem muito sentido. O
pânico existe, pois as pessoas não gostam de perder dinheiro. Mas tem a sua origem no
comportamento fraudulento quando não criminoso das principais instituições financeiras. E
sobretudo na ausência de qualquer vontade ou capacidade reguladora do FED e do governo
norte-americano.
Quando os pequenos bancos locais se transformam em gigantes planetários, a imprensa
apresenta a evolução como positiva, dizendo que os bancos ficam ‘mais sólidos”. A
realidade é que ficam mais poderosos, logo menos controlados. No conjunto, o que
aconteceu com a globalização financeira é que os papéis circulam no planeta todo,
enquanto os instrumentos de regulação, os bancos centrais nacionais, estão fragmentados
em cerca de 190 nações. Na prática, ninguém está encarregado de regular coisa alguma. E
se algum país decide controlar os capitais, estes fugirão para lugares mais hospitaleiros
(market-friendly), em processo muito parecido com os mecanismos de guerra fiscal entre
municípios. Nas análises das Nações Unidas, isto é chamado de race to the bottom, corrida
para o fundo, de quem reduz mais as suas próprias capacidades de controle.
Lembremos aqui que os gigantes globalizados da finança, os chamados Institutional
Investors, constituem um grupo pequeno e seleto. Segundo o New Scientist, 66 grupos
apenas gerem 75% das movimentações especulativas planetárias que eram da ordem de 2,1
trilhões de dólares por dia na véspera do agravamento da crise em 2008.5 É fácil imaginar o
poder político que corresponde a esta capacidade de irrigar com dinheiro ou desequilibrar
com fugas qualquer economia. Stigliz lembra bem que se trata de um clube de pessoas que
circulam alternadamente entre Wall Street, o Departamento do Tesouro norte-americano, o
FMI e o Banco Mundial. Paulson, o Secretário do Tesouro dos Estados Unidos, na gestão
Bush, pertencia à Goldman & Sachs. O mecanismo é familiarmente chamado de “porta
giratória”.
Haveria ainda de se considerar o papel regulador das agências avaliadoras de risco. O muito
conservador The Economist chega a se indignar com o peso que adquiriu este oligopólio de
tres empresas – Moody’s, Standard & Poor (S&P) e Fitch – que “fazem face a críticas
pesadas nos últimos anos, por terem errado relativamente a crises como as da Enron, da
WorldCom e da Parmalat. Estes erros, a importância crescente das agências, a falta de
competição entre elas e a ausência de escrutínio externo estão começando a deixar algumas
pessoas nervosas”. The Economist argumenta também que as agências de avaliação são
pagas pelos que emitem títulos, e não por investidores que utilizarão as avaliações de risco,
4 IMF, Finance and Development, December 2007, Sub-prime: Tentacles of a Crisis, p. 15 e ss. O autor do
artigo, Randall Dodd, é Senior Financial Expert in the IMF Monetary and Capital Markets Department.
5 New Scientist, 25 October 2008, p. 9
6
com evidentes conflitos de interesse. O resultado é que “a mais poderosa força nos
mercados de capital está desprovida de qualquer regulação significativa”.6
A pá de cal na capacidade de regulação veio no final dos anos 1990 quando se liquidou a
separação entre os bancos comerciais tradicionais, que tipicamente recebiam depósitos de
correntistas e faziam empréstimos locais, e os investidores institucionais. Todo mundo
passou a fazer o que quisesse, os intermediários financeiros passaram a ser
“supermercados” de produtos financeiros e inclusive grandes empresas industriais e
comerciais viraram especuladores.7
Nesta discrepância entre finanças globais e regulação nacional, jogam um papel
complementar importante os paraísos fiscais, cerca de 70 “nações”, ilhas da fantasia onde
frequentemente existem mais empresas registradas do que habitantes, e onde não se pagam
impostos nem exigem relatórios de atividades. Estes paraísos exercem hoje o papel que no
século XVIII desempenhavam algumas ilhas do Caribe que constituíam abrigos
permanentes de piratas, onde os produtos da ilegalidade podiam ser estocados, trocados e
comercializados. Mudou apenas o tipo de produto, encobrindo não só caixa dois, como
evasão fiscal, tráfego de armas e lavagem de dinheiro. Não haverá um mínimo de ordem
financeira mundial enquanto subsistirem estes off-shores de ilegalidade.
Circo, cassino, ciranda financeira, estes são os termos com os quais já há tempos
especialistas têm designado o carnaval econômico que oportunistas dos mais variados tipos
desenvolvem com dinheiro que não é deles – se trata de poupanças da população ou de
emissão de dinheiro com autorização pública – e que acaba quebrando não os próprios
intermediários, mas pessoas, empresas ou países que produzem, poupam e investem.
O papel dos Estados Unidos
O epicentro da atual crise está nos Estados Unidos, e o eixo desencadeador foi o mercado
imobiliário. Mas a diferença relativamente às crises dos hedge funds ou do Long Term
6 The Economist, Credit-rating agencies: Special Report – 28 de março de 2005, p. 67 e ss. A última citação
é de Glenn Reynolds, de uma firma independente de pesquisa de crédito, no mesmo artigo. O The Economist
de 15 de novembro de 2008 refere-se ao “oligopólio criado”, e ao “central conflict bedevilling the industry:
although ratings are relied on by investors and regulators as impartial measures, the rating agencies are paid
by those they rate for their judgments. With their marks of approval stamped all over the most toxic assets
poisoning the financial system, they were quickly blamed for helping cause the credit crunch”. (p. 91)
7 Paul de Grauwe explica: “We learned from the Great Depression that in order to avoid such crises we have
to limit risk taking by bankers. We unlearned this lesson during the 1980s and 1990s when the banking sector
was progressively deregulated, thus giving banks opportunities to seek high risk investments. The culmination
of this deregulatory movement was the repeal of the Glass-steagall Act in 1999 under the Clinton
Administration. This ended the separation of the commercial and investment banking activities in the US – a
separation that had been in place since the 1930s banking collapse. Repeal of the Glass-Steagall Act opened
the gates for US banks to take on the full panoply of risky assets (securities, derivatives and structured
products) either directly on their balance sheets or indirectly through off-balance sheet conduits. Similar
processes of deregulation occurred elsewhere, in particular in Europe, blurring the distinction between
investment and commercial banks, and in the process creating “universal banks”. It now appears that this
deregulatory process has sown the seeds of instability in the banking system”. Paul de Grauwe, Returning to
narrow banking, What G20 leaders must do to stabilise our economy and fix the financial system, VoxEU.org
Publication, November 9, 2008, p. 37 – O documento apresenta visões e propostas de 17 especialistas, em
trabalho coordenado por Barry Eichengreen - http://www.voxeu.org/index.php?q=node/2543
7
Capital Management (LTCM) de poucos anos atrás, é a nova fragilidade dos Estados
Unidos. A tradição ideológica exige que se considere os EUA à beira do colapso ou como
poderoso bastião do capitalismo, segundo as posições. A realidade é que se trata sim de um
poderoso bastião, mas impressionantemente fragilizado.
Os Estados Unidos têm uma dívida pública de 10,5 trilhões de dólares. Como ninguém
consegue imaginar o que pode representar tal soma, vale a pena lembrar que o PIB mundial
é da ordem de 55 trilhões de dólares. Ou seja, a dívida pública norte-americana representa
cerca de um quinto do PIB mundial. É um país que vive acima de suas posses. O American
Way of Life é amplamente artificial. Sem falar do conteúdo das atividades: os custos
advocatícios empresariais são da ordem de 370 bilhões de dólares por ano, e pode-se
duvidar se este aumento do PIB gera qualidade no Way of Life.
O endividamento como nação se reflete na situação das famílias. O americano adulto médio
tem oito cartões de crédito, e gasta um terço da sua renda com o pagamento de dívidas.
Apresentado no momento da concessão, o crédito aparece como um instrumento de
dinamização da conjuntura, pois aumenta a capacidade de compra da família. No entanto,
cada dívida significa não só reembolso, como pagamento de juros e, na realidade, o que se
consegue com endividamento é uma antecipação de consumo, e não o seu aumento.
Quando chega a hora de pagar, o efeito se inverte. Até onde irão as famílias norteamericanas
no faz-de-conta de prosperidade?
Private debt as percentage of GDP
Fonte: Monthly Review. John Bellamy Foster and Fred Magdoff (Dez. 2008)8
8 Disponível em http://www.monthlyreview.org/081201foster-magdoff.php
8
O endividamento doméstico total, público e privado, atinge em 2007quase 48 trilhões de
dólares. Lembremos que o PIB mundial é de 55 trilhões, e os americanos estão endividados
quase neste valor, vivendo artificialmente num castelo de cartas.9
Os dois endividamentos, público e privado, dependem no caso americano de um
desequilíbrio entre importações e exportações, da ordem de 1 trilhão de dólares
anualmente.10 Este déficit sistemático levou a um acúmulo de reservas em dólares em
particular pela China, que detém curiosamente hoje uma capacidade impressionante de
desestabilização do sistema monetário norte-americano. Imagina, comenta informalmente
Ignacy Sachs, o Partido Comunista da China salvando a economia americana.
Neste final de 2008, as matrizes norte americanas de multinacionais estão comprando
dólares nos mercados do mundo para se recapitalizar, e inúmeras empresas com dívidas
denominadas em dólar buscam igualmente a moeda, além de especuladores tentando
“realizar” papéis podres transformando-os em moeda real, gerando uma valorização. O
médio prazo deste processo é simplesmente um ponto de interrogação, em particular
considerando a gigantesca massa de dólares que os EUA emitiram quando estes eram – e
ainda são em parte – ao mesmo tempo moeda nacional e moeda-reserva mundial.11
O efeito desequilibrador que os Estados Unidos geram no planeta é poderoso, e isto torna as
responsabilidades do novo governo eleito muito amplas. Os desequilíbrios monetários e
financeiros foram-se acumulando durante as décadas da farra neoliberal, e hoje estão
gravadas nas estruturas produtivas. Mais importante ainda, a dinâmica recente de
concentração de renda nos Estados Unidos, inclusive com a drástica redução de impostos
pagos pelos ricos, geraram uma cultura do lucro fácil e uma estrutura de poder que de tudo
fará para manter o sistema. Os ajustes terão de ser profundos.
Quem paga a conta?
A conta da irresponsabilidade norte-americana, devidamente imitada em outros países que
até ontem nos davam lições, ainda está por ser apresentada.12 A curtíssimo prazo, e
buscando conter o pânico entre eleitores, os governos dos países mais afetados procuraram
tranquilizar os milhões de pequenos depositantes. Neste sentido, vários países passaram a
assegurar que no caso de quebra de um banco, por exemplo, o governo ressarciria as perdas
dos correntistas até 100 mil dólares, ou até sem limite, segundo os países. O processo é
9 O Economist informa: “The world is only beginning to couint the cost of the bust. In America the share of
household and consumer debt alone went up from 100% od GDP in 1980 to 173% today, the equivalent to
around $6 trillion of extra borrowing” – The Economist, A Special Report on the Future of Finance, January
24 2009, p. 20
10 Em novembro de 2008 o balança comercial dos EUA estava deficitária em 848 bilhões nos 12 meses,
segundo The Economist, 15 November 2008, p. 118
11 Avaliação de riscos futuros do dólar no WEF de Davos em 2009: “Major fall in US$: Experts consider that
the dollar could come under pressure as investors reflect on the long-term impact of current monetary
expansion, high fiscal deficits and the continuing fragility of the US financial system.” – World Economic
Forum, Global Risks 2009, p. 28 – www.globalrisks2009.pdf
12 A reunião do G20 se referiu de maneira extremamente delicada à responsabilidade norte-americana:
“Policy-makers, regulators and supervisors, in some advanced countries, did not adequately appreciate and
address the risks building up in financial markets” – Statement from the G-20 Summit, November 15, 2008,
ponto 3 (grifo nosso, LD).
9
interessante, pois o correntista seria ressarcido do seu próprio dinheiro com dinheiro que
pagou para o governo sob forma de impostos. A generosidade governamental escapa à
compreensão de muitos, que acham que talvez devessem ser debitados os especuladores
que afinal especularam precisamente com o dinheiro dos poupadores.
Mas a grande massa de movimentação financeira foi evidentemente no socorro às
instituições financeiras que estão quebrando. Neste início de 2009, a conta dos recursos
mobilizados está em cerca de 4 trilhões de dólares. Como o ex-presidente Bush explicou
candidamente, isto ia contra as suas convicções, mas como uma quebradeira geral iria
prejudicar ainda mais a população, e sendo o bem-estar desta a sua preocupação maior,
tinha de mobilizar o dinheiro necessário. Dinheiro público, naturalmente, pois se tratava
justamente de não prejudicar os bancos ou seguradoras. Aqui também, para o público, ficou
um sentimento profundamente ambíguo: alívio porque a quebradeira seria evitada, ou
retardada, mas também a amarga constatação de que se estava salvando especuladores com
o próprio dinheiro do público. Na primeira reviravolta do “mercado” após o anúncio dos
700 bilhões do governo americano, quando o mercado se recuperou momentâneamente,
houve declarações – lamentavelmente públicas – de especuladores: “The happy days are
back”. Já não dizem o mesmo, pelo menos por enquanto. Ponto essencial, é preciso lembrar
que os trilhões desembolsados pelo governo não estarão disponíveis para políticas públicas
em saúde, educação e assim por diante. Alguém tem de pagar.
Um drama que ainda se desenrola, e de dimensões imprevisíveis, é o dos que pouparam a
vida inteira para formar um fundo de pensão, e dos próprios grandes fundos que tinham os
seus ativos aplicados em ações que perderam valor. É preciso lembrar que os
administradores das grandes instituições de especulação trabalham essencialmente com
dinheiro de terceiros, e que têm os seus salários – em geral na faixa de dezenas de milhões
ao ano – garantidos, foram os primeiros a saber como realocar o que tinham em opções
empresariais. Mas os detentores de ações perderam massas avassaladoras de recursos, mais
de 30 trilhões neste início de 2009. Quando uma pessoa tem mil dólares em dinheiro,
enquanto não houver um surto inflacionário, tem o seu poder de compra garantido. Mas
quando os seus dólares foram transformados em papéis que perderam todo valor, estão
arruinados. Muita gente procurou dólares para se livrar de ações de empresas perfeitamente
produtivas, e que fazem coisas úteis, buscando a segurança do dinheiro vivo, agravando o
processo.
Gera-se assim um amplo efeito multiplicador, em que a irresponsabilidade da especulação
financeira atinge áreas de atividades produtivas. Note-se aqui que “especulação” é o termo
tecnicamente correto. O inglês não tem, como temos em português, a diferença entre
investimento e aplicação financeira. Tecnicamente, o investimento é quando alguém
constrói uma fábrica, por exemplo, e com o lucro da produção financiará a restituição do
empréstimo e os juros correspondentes. À movimentação financeira correspondeu uma
atividade produtiva. No caso da aplicação financeira apenas se transfere ativos financeiros
de uma área para outra, não se gera produto ou serviço algum.13 O Economist, que sempre
considerou este último tipo de aplicação como “investment”, e durante décadas declarou
que a especulação ajudava na mobilidade dos capitais e, portanto, no seu uso mais
13 Típico deste mecanismo é o carry trade, onde um especulador pega um empréstimo barato por exemplo no
Japão, e aplica onde rende mais, por exemplo no Brasil. Não produz nada, desorganiza a eficiência da política
monetária de cada país, pelo próprio volume de recursos asssim mobilizados.
10
produtivo, hoje enfrenta grandes dificuldades para sair da saia justa: não querendo acusar os
amigos de sempre de especuladores, passou a chamá-los de “speculative investors”.14 Os
doutores sofistas de tempos passados não inventariam melhor.
O desvio dos recursos financeiros que seriam disponíveis para investimento,
transformando-os em aplicações financeiras, constitui na realidade uma esterilização da
poupança e da capacidade de desenvolvimento real da economia. Com isto rompe-se um
pacto não declarado: podemos falar da injustiça que representa algumas pessoas terem
fortunas enquanto outras estão na miséria, mas sempre ficava na nossa cabeça a visão de
que o rico, afinal, vai utilizar os seus lucros em investimentos, que irão gerar produtos e
empregos. Hoje, não é mais o caso. Esta esterilização da poupança torna-se clara no gráfico
abaixo, que mostra a elevação dos lucros enquanto cai o investimento.
Profits and net investment as percentage of GDP 1960 to present
Fonte: Monthly Review. John Bellamy Foster and Fred Magdof (Dez. 2008)
Temos assim um processo desequilibrado, em que por um lado os impressionantes avanços
tecnológicos permitiram fortes aumentos de produtividade sistêmica no planeta, mas por
outro lado a apropriação dos excedentes gerados se dá na mão de intermediários, não de
14 The Economist, November 15, 2008, p. 89 – David Korten traz um comentário divertido sobre o assunto: “I
grumble every time I hear business reports on the evening news refer to stock market results by saying
“Today, investors [did this or that].” Real investors commit funds and their entrepreneurial energy to creating
and growing businesses. People who buy and sell pieces of paper in hopes of making unearned gains on price
movements are engaging in speculation, otherwise known as gambling, and those who hold the bets and
distribute the winnings are bookies. Simply using honest language would help to distinguish between real
investors creating real wealth and speculators creating phantom wealth with financial games” – David Korten,
Agenda for a New Economy, Berret-Koehler, San Francisco, 2009, p. 124 – Ver p. 122 para a lista de 12
medidas contra a crise propostas por Korten.
11
produtores, e muito menos dos trabalhadores. Este desvio das capacidades financeiras, do
investimento produtivo para as esferas da especulação, está no centro da perversão
sistêmica que enfrentamos.15
Especulação e concentração de renda
Num plano mais amplo, portanto, o próprio sistema é desequilibrado em termos de
alocação e de apropriação de recursos, mesmo quando não há crise. Marjorie Kelly
produziu nesta área um estudo particularmente interessante, intitulado “O direito divino do
capital”. Analisando o mercado de ações dos Estados Unidos, Kelly constata que a imagem
das empresas se capitalizarem por meio da venda de ações é uma bobagem, pois o processo
é marginal: “Dólares investidos chegam às corporações apenas quando novas ações são
vendidas. Em 1999 o valor de ações novas vendidas no mercado foi de 106 bilhões de
dólares, enquanto o valor das ações negociado atingiu um gigantesco 20,4 trilhões. Assim
que de todo o volume de ações girando em Wall Street, menos de 1% chegou às empresas.
Podemos concluir que o mercado é 1% produtivo e 99% especulativo”. Mas naturalmente,
as pessoas ganham com as ações e, portanto, há uma saída de recursos: “Em outras
palavras, quando se olha para as duas décadas de 1981 a 2000, não se encontra uma entrada
líquida de dinheiro de acionistas, e sim saídas. A saída líquida (net outflow) desde 1981
para novas emissões de ações foi negativa em 540 bilhões”... “A saída líquida tem sido um
fenômeno muito real – e não algum truque estatístico. Em vez de capitalizar as empresas, o
mercado de ações as tem descapitalizado. Durante décadas os acionistas têm se constituído
em imensos drenos das corporações. São o mais morto dos pesos mortos. É inclusive
inexato se referir aos acionistas como investidores, pois na realidade são extratores.
Quando compramos ações não estamos contribuindo com capital, estamos comprando o
direito de extrair riqueza”.16
Esta forma de drenar a riqueza produzida pelas empresas está baseada num pacto de
solidariedade nas próprias corporações, em que os acionistas são bem remunerados pelos
seus aportes iniciais, e os administradores levam salários nababescos (na faixa de dezenas e
frequentemente centenas de milhões de dólares anuais mais opções)17. Encontramos aqui a
boa e velha mais valia, onde a produtividade do trabalho aumenta de forma acelerada
graças às novas tecnologias, mas a participação da remuneração do trabalho declina. O FMI
apresenta uma tabela bem clara referente aos países mais desenvolvidos:
15 A Unctad, sob orientação de Rubens Ricúpero, já alertava no início dos anos 2000 para esta deformação do
sistema. Ver por exemplo Unctad, Trade and Development Report 2001, p. vii; a avaliação de Ricúpero sobre
as dimensões políticas da crise financeira podem ser encontradas em A crise financeira e a queda do muro de
Berlim http://dowbor.org/crise/08ricupero.pdf
16 Marjorie Kelly – The Divine Right of Capital – Berrett-Koehler, San Francisco, 2001, páginas 33 e 35 –
Reproduzimos aqui um segmento do que estudamos mais amplamente no ensaio Democracia Econômica,
Vozes, 2008 – Ver também http://dowbor.org
17 As diversas classificações de pagamento aos administradores corporativos, com os valores, podem ser
encontradas em http://toomuchonline.org/ExecPayScoreboard.html
12
Fonte: IMF, Finance&Development, (Jun 2007, p. 21).
Constatamos que a parte da renda destinada à remuneração do trabalho cai
sistematicamente entre 1980 e 2005 nos países avançados. É o efeito prático mais direto do
neoliberalismo. É interessante lembrar que em 1980 se inicia, com Reagan e Margareth
Thatcher, a onda neoliberal. E é bom recorrer às estatísticas do Fundo, pouco suspeito no
caso.18
A compreensão deste “pano de fundo” é importante, pois não se trata apenas de um sistema
bom que entrou em crise por movimentos conjunturais: a financeirização dos processos
econômicos vem há décadas se alimentando da apropriação dos ganhos da produtividade
que a revolução tecnológica em curso permite, de forma radicalmente desequilibrada. Não é
o caso de desenvolver o tema aqui, mas é importante lembrar que a concentração de renda
no planeta está atingindo limiares absolutamente obscenos. 19
18 Fonte do gráfico: IMF, Finance&Development, June 2007, p. 21
19 Há imensa literatura sobre o assunto. O gráfico acima é do Relatório de Desenvolvimento Humano 1998
das Nações Unidas; para uma atualização em 2005, ver Human Development Report 2005, p. 37. Não houve
mudanças substantivas. Uma excelente análise do agravamento recente destes números pode ser encontrada
no relatório Report on the World Social Situation 2005, The Inequality Predicament, United Nations, New
York 2005; O documento do Banco Mundial, The next 4 billion, que avalia em 4 bilhões as pessoas que estão
“fora dos benefícios da globalização”, é igualmente interessante – IFC. The Next 4 Billion, Washington, 2007;
estamos falando de dois terços da população mundial. Para uma análise ampliada do processos, ver o nosso
Democracia Econômica, ed. Vozes 2008, bem como o artigo Inovação Social e Sustentabilidade, ambos
disponíveis em http://dowbor.org .
13
Fonte: Human Development Report (1998, p. 37)
A imagem da taça de champagne é extremamente expressiva, pois mostra quem toma que
parte do conteúdo, e em geral as pessoas não têm consciência da profundidade do drama.
Os 20% mais ricos se apropriam de 82,7% da renda. Como ordem de grandeza, os dois
terços mais pobres têm acesso a apenas 6%. Em 1960, os 20% mais ricos se apropriavam de
70 vezes a renda dos 20% mais pobres, em 1989 são 140 vezes. A concentração de renda é
absolutamente escandalosa, e nos obriga de ver de frente tanto o problema ético, da
injustiça e dos dramas de bilhões de pessoas, como o problema econômico, pois estamos
excluindo bilhões de pessoas que poderiam estar não só vivendo melhor, como
contribuindo de forma mais ampla com a sua capacidade produtiva.
Esta concentração não se deve apenas à especulação financeira, mas a contribuição é
significativa e, sobretudo, é absurdo desviar o capital de prioridades planetárias óbvias.
The Economist traz uma cifra impressionante sobre esta apropriação do excendente social,
gerado essencialmente por avanços tecnológicos da área produtiva, pelo setor que
simpaticamente qualifica de “indústria de serviços financeiros”: “The financial-services
industry is condemned to suffer a horrible contraction. In America the industry’s share of
total corporate profits climbed from 10% in the early 1980s to 40% at its peak in 2007”
Gera-se uma clara clivagem entre os que trazem inovações tecnológicos e produzem bens e
serviços socialmente úteis – os engenheiros do processo, digamos assim – e o sistema de
intermediários financeiros, comerciais e advocatícios que se apropriam do excedente e
deformam a orientação do conjunto. 20
A evolução paralela da queda dos salários no PIB, e do aumento dos lucros financeiros,
que aparece nos gráficos abaixo de Foster e Magdoff, torna o processo evidente.
20 The Economist, A Special Report on the Future of Finance, January 24th 2009, p. 20; é interessante notar
que há pouca divergência nestes dados entre o FMI e The Economist de direita, e uma visão mais de esquerda
de Foster e Magdoff. A convergência das cifras também reforça a confiabilidade.
14
Growth of financial and nonfinancial Wage and salary disbursements as a
percent-age of GDP profits relative to GDP (1970 = 100)
Fonte: Monthly Review. John Bellamy Foster and Fred Magdoff (Dez. 2008).
O cassino tornou-se um entrave central no processo de desenvolvimento em geral. Além da
extração tradicional de mais-valia através da políticas salariais nas empresas, gerou-se
assim um instrumento de concentração de renda no nível macroeconômico, por meio dos
circuitos financeiros desregulados, processo que temos qualificado de mais-valia social.
Desta forma, a crise, pela força do seu impacto, está simplesmente restabelecendo uma
verdade elementar: o sistema financeiro não é um fim, é apenas um meio que deve facilitar
as atividades socialmente úteis, com uma razoável remuneração no processo. Até o
Economist, durante tantos anos defensor dos “investidores especulativos”, explicita o
dilema: “In fact, the choice hinges on the interests of the economy as a whole. After all, it is
taxpayers and savers who pay for the financial crises”. O relatório cita ainda James Tobin:
“I suspect we are throwing more and more of our resources, including the cream of our
youth, into financial activities remote from the production of goods and services, into
activities that generate high private rewards disproportionate to their social productivity”.21
É um sistema que gerou um profundo divórcio entre quem contribui produtivamente para a
sociedade e quem é remunerado.
Os lucros financeiros no Brasil
Finalmente, e antes de entrar nas propostas, um comentário sobre a situação particular da
intermediação financeira no Brasil. Basicamente, cinco grupos dominam o mercado. A
ANEFAC, Associação Nacional de Executivos de Finanças, Administração e Contábeis,
apresenta mensalmente a taxa média de juros efetivamente praticada junto ao tomador final,
pessoa física ou pessoa jurídica.22
21 The Economist, A Special Report on the Future of Finance, January 24th 2009, p. 22
22 Ver Pesquisa mensal de juros, http://www.anefac.com.br/m3_preview.asp?cod_pagina=10782&cod_idm=1
15
Taxas de juros setembro/2005 X outubro/2008 - Pessoa Física
Setembro/2005 Outubro/2008
TIPO DE
FINANCIAMENTO
Taxa Mês Taxa Ano Taxa Mês Taxa Ano Queda em
pontos
percentuais
Comércio 6,12% 103,97% 6,34% 109,10% 5,13
Cartão de Crédito 10,30% 224,27% 10,46% 229,96% 5,69
Cheque Especial 8,24% 158,61% 7,93% 149,87% -8,74
CDC Bancos 3,53% 51,63% 3,25% 46,78% -4,85
Emp. Pessoal-Bancos 5,71% 94,71% 5,62% 92,73% -1,98
Emp.Pessoal
Financeiras
11,74% 278,88% 11,62% 274,03% -4,85
TAXA MÉDIA 7,61% 141,12% 7,54% 139,24% -1,88
Fonte: ANEFAC, Pesquisa de Juros
Constatamos aqui taxas de juros da ordem de 140% na média geral, atingindo níveis
estratosféricos no cheque especial, no cartão e nos empréstimos pessoais das financeiras.
Estes juros são da ordem de 6 a 7% (ao ano) no máximo na Europa.
Taxas de juros setembro/2005 X outubro/2008 - Pessoa Jurídica
Setembro/2005 Outubro/2008
TIPO DE
FINANCIAMENTO
Taxa Mês Taxa Ano Taxa Mês Taxa Ano Queda em
pontos
percentuais
Capital de giro 4,27% 65,16% 4,18% 63,46% -1,70
Desc. De duplicatas 3,81% 56,63% 3,78% 56,09% -0,54
Desconto de cheques 4,01% 60,29% 4,06% 61,22% 0,93
Conta garantida 5,63% 92,95% 5,68% 94,05% 1,10
TAXA MÉDIA 4,43% 68,23% 4,43% 68,23% 0
Fonte: ANEFAC, Pesquisa de Juros
Para pessoa jurídica, os juros anuais se mantêm em 68% durante 3 anos, sendo que os juros
correspondentes na Europa seriam da ordem de 3% ao ano. É importante lembrar que neste
período a taxa básica de juros Selic caiu de 19,75% para 13,75%, ou seja, 6 pontos
percentuais (queda de 30,4%), sem que houvesse redução da taxa média para pessoa
jurídica ou para pessoa física no mercado financeiro.
A situação aqui é completamente diferente dos bancos dos países desenvolvidos, que
trabalham com juros baixos e alavancagem altíssima. Essencial para nós, é que sustentar no
Brasil juros que são da ordem de mil por centos relativamente aos juros praticados
internacionalmente, só pode ser realizado mediante uma cartelização de fato. Para dar um
16
exemplo, o Banco Real (Santander Brasil) cobra 146% no cheque especial no Brasil,
enquanto o Santander na Espanha cobra 0% (zero por cento) por seis meses até cinco mil
euros. Os ganhos dos grupos estrangeiros no Brasil sustentam assim as matrizes.
Lembremos ainda que a Anefac apresenta apenas os juros, sem mencionar as tarifas
cobradas. Os resultados são os spreads fantásticos e lucros impressionantes que o setor
apresenta, sobre um volume de crédito no conjunto bastante limitado (39% do PIB) para
uma economia como o Brasil. A intermediação financeira tornou-se assim um fator central
do chamado “custo Brasil”, e um vetor central da concentração de renda, e portanto de
travamento dos processos produtivos. Os lucros são tão impressionantes, que ao abrigo
deste cartel mesmo grupos de comércio, em vez de se concentrar em prestar bons serviços
comerciais, hoje se concentram na intermediação financeira.23
No período 2001-2008 menos da metade dos ganhos de produtividade do trabalho foi
repassada ao trabalhador. A relação desigual entre o aumento de produtividade do trabalho
e a remuneração (CUT – Custo Unitário do Trabalho) aparece claramente na pesquisa do
IBGE e nos comentários do IPEA. 24
A Pesquisa Industrial Mensal – Produção Física do IBGE indica, por exemplo, que entre 2001 e
2008, houve aumento de produção física da indústria brasileira na ordem de 28,1%, com ganhos de
produtividade do trabalhador de 22,6%. A folha de pagamento por trabalhador, em contrapartida,
cresceu, em termos reais, 10,5% no mesmo período de tempo. Por conta disso, o Custo Unitário do
Trabalho (CUT) – entendido como a razão entre o rendimento real médio por trabalhador ocupado e
a produtividade – apresentou queda de 10,2% no mesmo período de tempo. Noutras palavras, a
remuneração dos trabalhadores não tem acompanhado plenamente os ganhos de produtividade da
indústria brasileira. Se não são os salários a incorporar completamente os ganhos de produtividade,
não podem ser percebidos sinais de pressão sobre os custos de produção, o que poderia sugerir
alguma pressão inflacionária. Sem o repasse pleno da produtividade aos trabalhadores, estimula a
expansão do estrato superior na distribuição de renda no Brasil.
23 Segundo pesquisa industrial divulgada pelo O Estado de S. Paulo “na média entre outubro e dezembro,
período mais agudo da crise mundial, que fez subir o custo dos financiamentos, os desembolsos para
pagamentos de juros foram 11% superiores aos gastos com salários”. Pesquisa da Federação das Indústrias do
Estado de São Paulo (Fiesp) sobre os gastos da indústria brasileira com pagamentos de juros (O Estado de S.
Paulo, 02/02/09, pesquisa completa disponível em
http://www.fiesp.com.br/competitividade/downloads/FIESP_Custo_Capital_Competitividade_090130.pdf). O
lucro de um grupo, o Bradesco, foi de 7,6 bilhões de reais em 2008, quanto o orçamento do Programa Bolsa
Família, que atinge 48 milhões de pessoas, é de 11 bilhões. O “assistencialismo”, evidentemente, não é bem
onde se comenta. Até uma pessoa tão pouco suspeita de proximidades com a esquerda como Marcos Cintra,
clama contra o cartel de bancos comerciais no Brasil e os spreads escandalosos. (It’s the Spread, Stupid –
Folha de São Paulo 2 de fevereiro de 2009), p.3 – Para os não familiarizados, vale lembrar que a formação do
cartel significa que todos praticam juros e tarifas semelhantes, e que portanto não temos escolha. Trata-se
assim de um imposto privado, e na medida em que cartel é crime, trata-se tecnicamente de crime contra a
ordem econômica. A maravilha, é que não há culpado. O culpado é um ente invisível chamado
misteriosamente de “mercado”.
24 IPEA – Pobreza e riqueza no Brasil metropolitano – n.7, agosto de 2008, p. 11 – Documento disponível
em http://www.ipea.gov.br/sites/000/2/comunicado_presidencia/ReducaoPobreza_CPresi7.pdf
17
Esse processo apenas acelera uma tendência histórica. Junta-se aqui o efeito concentrador
da intermediação financeira, com o não repasse dos aumentos da produtividade do trabalho
aos trabalhadores No caso brasileiro, a queda da participação da remuneração do trabalho
na renda nacional, durante os anos 1995 - 2004 foi da ordem de 45% para 35%, o que
representa ao mesmo tempo uma queda mais acelerada do que a verificada nos países
desenvolvidos vistos anteriormente e um nível absurdamente baixo.
O crescimento econômico, em particular na segunda gestão Lula, permitiu simultaneamente
o aumento da renda dos estratos superiores e a melhoria muito significativa do rendimento
dos trabalhadores. O salário mínimo na gestão Lula teve um aumento real de 46,05%, o que
atinge cerca de 25 milhões de trabalhadores e 18 milhões de aposentados. Em 2009, a partir
de fevereiro, o salário mínimo passou para 465 reais (160 euros). De certa forma, o Brasil
já adotou uma política anticíclica antes da crise ao expandir o consumo na base da
sociedade. Mas sejamos realistas: o ponto de partida é muito baixo e a desigualdade
herdada é extrema. Uma política keynesiana ainda terá de subir vários degraus no Brasil.25
O Brasil tem evidentemente um grande trunfo na mão, que é a possibilidade de usar os
bancos oficiais para reintroduzir concorrência no mercado cartelizado, permitindo ao
mesmo tempo dinamizar a economia ao estimular consumo e investimento. Este
mecanismo, ao que tudo indica, está sendo progressivamente implantado. O sistema de
intermediação financeira dos grandes grupos terá de evoluir para mecanismos de
25 Ver dados em http://www.brasil.gov.br/noticias/em_questao/.questao/eq762
18
concorrência, inclusive porque a cartelização é ilegal. Um segundo grande trunfo é a
possibilidade de reduzir a taxa Selic, o que tem um duplo impacto: ao reduzir-se os ganhos
dos rentistas que aplicam em titulos do governo, essencialmente bancos, os intermediários
financeiros se vêem obrigados a buscar alternativas no setor produtivo, medida equivalente
a injetar dinheiro na economia real; e ao reduzir os juros sobre a dívida pública, libera
recursos para o investimento público. Lembremos que com uma dívida pública da ordem de
1,3 trilhão de reais, e um serviço da dívida (juros e principal) da ordem de 180 bilhões de
reais por ano, trata-se de um instrumento poderoso, ainda que de aplicação necessariamente
progressiva.26
No curto prazo, no entanto, parece claro que o funcionamento protegido da concorrência de
um grupo de gigantes com lucros imensos gera, paradoxalmente, uma situação mais estável
do que a da sobre-exposição dos grupos financeiros dos países desenvolvidos. O problema
aqui é de que em vez de termos intermediários financeiros que facilitam as iniciativas
econômicas, temos atravessadores que as encarecem. A intermediação financeira tornou-se
aqui num dos principais instrumentos de concentração de renda e de desequilíbrios sociais.
No geral tanto nos países desenvolvidos, como no Brasil, cada vez mais os lucros
corporativos estão alimentando atravessadores financeiros, gerando uma ampla classe de
rentistas. A questão, vista do ponto de vista de “quem paga”, tende a deslocar-se, na visão
das pessoas, para pensar melhor em “a quem pagamos”. Trata-se de poupanças da
população. Este ponto é essencial, pois tratando-se de um cassino gerado com dinheiro da
população, proteger os especuladores pode legitimamente ser apresentado como uma
proteção à própria população, pois é o dinheiro dela que está em risco. Isto gera,
evidentemente, uma posição de chantagem, e uma correspondente posição de poder. E
permite deixar de lado o que deve ser a questão central da canalização das poupanças: não
se os intermediários estão ganhando ou perdendo dinheiro, mas a que agentes econômicos,
a que atividades, a que tipo de desenvolvimento e com que custos ambientais devem servir
estas poupanças. Bastará assegurar que não quebre um sistema cujo produto final não está
servindo?
Para o Brasil, paradoxalmente, a crise financeira pode representar uma oportunidade.
Somos o país da desigualdade. A metade da população ainda precisa ter acesso ao consumo
básico diversificado, incluindo nisto não só o alimento e outros bens de primeira
necessidade, mas também o consumo de bens sociais como saúde e educação, de
infraestruturas sociais como redes de saneamento e redes de banda larga de comunicação e
assim por diante. Em outros termos, uma expansão dos programas, em grande parte já
desenvolvidos pelo governo, tem a virtude de ao mesmo tempo começar a resgatar a nossa
imensa dívida social, e de dinamizar, através da maior demanda agregada (consumo
popular e investimento público), as próprias atividades empresariais. Reorientar as nossas
capacidades de financiamento cada vez mais neste sentido – ainda que reduzindo a
dimensão do rentismo financeiro e das atividades especulativas – faz todo sentido.
26 Essas propostas são amplamente conhecidas, mas travadas por um argumento oportunista: os juros elevados
nos protegeriam da inflação. O que não se faz pelo povo. Para a refutação do argumento, ver trabalhos de Paul
Singer, Amir Khair, e o nosso Democracia Econômica (Ed. Vozes, 2008)
19
As medidas propostas: salvar o sistema ou transformá-lo?
Naturalmente, dado o peso político do sistema especulativo mundial engendrado nas
últimas décadas, predomina na mídia e nas tomadas públicas de posição a busca de um
simples conserto, um “arreglo” como dizem os hispânicos, que permita aos especuladores
voltar aos bons dias. Inclusive, quase não se encontram explicações sobre os mecanismos: a
mídia se concentra no que se tem chamado de “economia de elevador”, jogando
diariamente cifras sobre porcentagens de ganhos e perdas, e entrevistando magos que
decifram o futuro dos altos e baixos, sobre os quais em geral não têm a mínima idéia. A
palavra chave, que protege o consultor, é sempre que “o mercado está nervoso”, o que
implica cientificamente que tudo é possível.
Mas a realidade é que algumas coisas mudaram de forma irremediável, constituindo
deslocamentos sistêmicos. Primeiro, há o fato que a credibilidade dos Estados Unidos e o
seu papel de liderança planetária, já fortemente abalados pelos golpes desferidos contra as
Nações Unidas, as guerras irresponsáveis, o uso escancarado da tortura, e o desprezo geral
pela concertação internacional – afundaram de maneira impressionante. Houve um
deslocamento geopolítico sistêmico em direção ao mundo multipolar.
Segundo, se já depois do calote de Nixon em 1971, com a desvinculação do dólar da sua
cobertura em ouro, já se falava na morte do sistema Bretton Woods, hoje a visão torna-se
muito mais ampla, pois houve uma falência generalizada dos mecanismos de regulação que
se acreditava serem funcionais. Em particular, a regulação financeira havia sido montada
como instrumento destinado a impedir o comportamento irresponsável por parte dos países
em desenvolvimento, e a crise surge nos países que se propunham como modelo. Não há
instrumentos de regulação multilateral para esta situação. A imagem de um Bretton Woods
II, no sentido de uma reformulação sistêmica dos processos regulatórios e das regras do
jogo, está no horizonte.
Um terceiro ponto importante, é que diferentemente da crise de 1929, em que cada país se
recolheu em posturas defensivas para lamber as suas feridas em mercados protegidos, desta
vez há uma atitude concertada e multilateral para se enfrentar a crise. A rapidez com a qual
se levantaram recursos para salvar instituições cuja credibilidade é baixíssima, mas cujo
poder de estrago é imenso, aponta para uma nova cultura de construção de políticas
multilaterais, mas também para o imenso poder político dos especuladores, que tudo farão
para conter mudanças estruturais.
Quarto, e particularmente importante para nós, com a reunião do G20 em 15 de novembro
de 2008, há pela primeira vez um reconhecimento planetário de que o mundo dito “em
desenvolvimento” existe não apenas como fonte de matérias primas e de problemas, mas
como fator essencial da construção de soluções.27
27 A composição do Comité de Basileia de Supervisão de Bancos é eloquente: “The Basel Committee on
Banking Supervision provides a forum for regular cooperation on banking supervisory matters. It seeks to
promote and strengthen supervisory and risk management practices globally. The Committee's members come
from Belgium, Canada, France, Germany, Italy, Japan, Luxembourg, the Netherlands, Spain, Sweden,
Switzerland, United Kingdom and United States.” www.bis.org/press/p081120.htm A era colonial não está
tão longe.
20
Finalmente, o abalo planetário da confiança nas instituições financeiras não tem volta, pois
são milhões os que foram prejudicados nas suas poupanças ou aposentadorias, e circulam
em todos os meios de comunicação as contabilidades duplas, o uso dos paraísos fiscais para
fraudar tanto o público como as obrigações fiscais, a falsificação dos dados sobre a situação
real das instituições, o compadrio que preside às atividades das agências de avaliação de
risco. No caso da Enron, depois da WorldCom e da Parmalat, houve uma ofensiva de
propaganda em defesa do sistema, sugerindo a imagem das maçãs podres (bad apples) num
sistema saudável. Hoje, esta imagem mudou, e a reconstrução da confiança só se dará no
quadro de mudanças sistêmicas. São muitas bad apples. Esta mudança de contexto ainda
não chegou a Basileia.28
Não é o caso aqui de entrar no detalhe da enxurrada de propostas que surgem, veremos
apenas os rumos gerais. É interessante consultar as 47 propostas elencadas na sequência da
reunião do G20 em novembro de 2008, a bateria de sugestões desenvolvidas por Barack
Obama para reequilibrar a economia norte-americana (indo bastante além do mercado
financeiro), a consulta organizada por Eichengreen a um conjunto de especialistas dias
antes da reunião do G20, as propostas preliminares do Comitê de Supervisão Bancária de
Basileia. Trata-se por enquanto de propostas, não mais do que isto.
Da mesma forma como Bretton Woods exigiu dois anos de preparação por equipes
técnicas, não se fará uma reformulação real em pouco tempo. Trata-se, até agora, de uma
ampla lista de idéias. E não devemos perder de vista que os responsáveis (e beneficiários)
do sistema jogarão a carta do tempo, esperando que a crise amaine para que nada mude.
Elencamos a seguir alguns elementos destas primeiras propostas, sabendo que ainda
carecem do arcabouço técnico de sua sistematização e do poder político de sua
implementação.
Agrupando as propostas segundo os seus eixos de impacto, as mais significativas vêm na
área da governança, já que claramente ninguém estava governando coisa alguma.29 A
principal questão envolve a existência ou não de um instrumento supranacional de
regulação financeira global, na linha de uma World Financial Organization (WFO) análoga
à Organização Mundial do Comércio (WTO na sigla inglesa). Dado o caráter internacional
dos processos especulativos, a sua evolução para sistemas racionais de canalização de
capitais em função de necessidades reais do desenvolvimento terá de alguma forma ser
coordenada ao nível mundial. Na reunião do G20, qualquer opção neste sentido foi vetada
pelos Estados Unidos, que colocaram nas resoluções a afirmação de que os problemas serão
resolvidos antes de tudo pelos “reguladores nacionais”. Os Estados Unidos assim
28 O PressRelease do presidente do Comité: Mr Wellink emphasised that the Committee's efforts will be
"carried out as part of a considered process that balances the objective of maintaining a vibrant, competitive
banking sector in good times against the need to enhance the sector's resilience in future periods of financial
and economic stress". Trata-se portanto de manter um sistema visto como “vibrante e competitivo”, com
algumas salvaguardas. www.bis.org/press/p081120.htm
29 O lema do BIS de Basileia comove: “The BIS is an international organization that fosters cooperation
among central banks and other agencies in pursuit of monetary and financial stability”.
21
preservam a sua capacidade de agir mundialmente, mas de se regularem nacionalmente.
Com esta visão, evidentemente, simplesmente não haverá regulação. 30
Sobra então a cosmética relativa às organizações multilaterais existentes. Isto envolve a
capitalização do Fundo Monetário Internacional, cujos recursos, da ordem de 250 bilhões
de dólares, são ridículos frente à dimensão dos rombos financeiros gerados pelos bancos.
Propõe-se igualmente a redistribuição dos votos no Fundo, retirando o poder de veto dos
EUA. O BIS deveria também passar a ser administrado de forma mais ampla e receber
maiores poderes e assim por diante. Continuamos, no entanto, no quadro destas propostas,
com o dilema central: a finança se tornou mundial, mas não há nada que se pareça com um
banco central mundial. Fluxos mundiais versus regulação nacional; processos globais
versus gestão fragmentada. Who’s in charge?
Neste plano tem sido ainda colocado um argumento central: com a regulação fragmentada
atual, qualquer país que passe a exercer algum controle sobre o movimento de entrada e
saída de capitais, visando assegurar o seu uso produtivo e evitar os movimentos prócíclicos,
passa imediatamente a ser discriminado nos movimentos, tanto pelos investidores
institucionais como pelas agências de risco. A regulação, nestas condições, ou é planetária
ou ineficiente.
Os conteúdos da regulação reforçada proposta são relativamente óbvios, e não muito
misteriosos: trata-se antes de tudo de limitar a alavancagem, que atingiu conforme vimos
níveis absurdos. Trata-se também de assegurar a transparência dos processos, e de
organizar o acesso às informações não apenas individualmente, mas em termos
sistêmicos.31 Uma exigência igualmente óbvia é o controle da dupla contabilidade, que se
generalizou, bem como o controle dos paraísos fiscais e das fraudes associadas ao “offshore”
financeiro. As agências de avaliação de risco ganhariam um quadro regulatório
(“regulatory framework”) e não poderiam ser financiadas por quem avaliam.32
Este tipo de recomendações constitui uma visão de que o sistema deve se manter, mas a sua
governança deve melhorar. O problema básico, naturalmente, é o das próprias condições da
governança. O elefante no meio da sala – o que não dá para não ver, e que é grande demais
para mover – é o pequeno clube de gigantes mundiais que maneja todo este processo, que
desencadeou o caos e que chamamos por alguma razão misteriosa de “forças de mercado”.
A delicadeza com que se trata este grupo comove. Na declaração do G20 de 15 de
novembro, merece apenas três linhas: “As instituições financeiras também (!) devem arcar
com a sua parte da responsabilidade na confusão (turmoil), e deveriam fazer a sua parte
30 “We will implement reforms that will strengthen financial markets and regulatory regimes so as to avoid
future crises. Regulation is first and foremost the responsibility of national regulators who constitute the first
line of defense against market instability.” (Declaração final do G20, ponto 8 -
www.nytimes.com/2008/11/16/washington/summit-text.html )
31 Vários estudos preliminares apontam para o fato que as instituiçoes financeiras faziam o seu cálculo de
risco individualmente, mas considerando que o ambiente externo se manteria estável. Assim, ninguém fazia a
avaliação de risco sistêmico, nem organizava informações a respeito. Stijn Claessens, do FMI, se refere ao
fato que o próprio sistema de informações é inadequado: “The crisis has highlighted the size of information
gaps we face, both nationally and internationally. More and better information is needed if markets and
authorities are to better assess the build-up of systemic risk. Addressing this requires a review of rules on
transparency, disclosure and reporting.” - What G20 Leaders must do…p. 30
32 Willem Buiter, da London School of Economics, sugere: “Make it impossible to combine rating activities
with other profit-seeking activities in the same legal entity” – What G20 leaders must do... p. 19
22
para superá-la, inclusive reconhecendo as perdas, melhorando a informação (disclosure) e
fortalecendo a sua governança e práticas de gestão de risco”.33
Claessens é dos poucos que coloca com clareza a necessidade de “um novo regime para os
grandes bancos internacionais”: “One internally consistent approach, perhaps the only one,
is to establish a separate regime for large, internationally active financial institutions. This
would mean an ‘International Bank Charter” with accompanying regulation and
supervision, liquidity support, remedial actions as well as post-insolvency recapitalisation
fund in case things go wrong. The idea is that a separate international college of
supervisors, with professionals recruited internationally, would regulate, license and
supervise these institutions”34 Em troca destas mudanças, os grupos poderiam “agir
livremente”.
No conjunto, é óbvio que um sistema onde um país detém o poder de emitir uma moeda
cujo uso é internacional, é estruturalmente desequilibrado. Qualquer proposta de se regular
gigantes planetários sem haver um sistema supranacional efetivo é estruturalmente ineficaz.
Na realidade, estamos aqui no reino do “wishful thinking”, de propostas destinadas a
negociar a transição até sairmos magicamente do fundo do poço, para saudar a volta dos
happy days e esperar a próxima crise.35
A grande incógnita neste início de 2009, é o próximo presidente dos Estados Unidos, que
recebe um país profundamente desmoralizado e caótico nos planos político, militar,
econômico e sobretudo ético. O caos gerado nesta presidência Bush, em que o poder de fato
foi exercido não por um presidente, mas por corporações, políticos corruptos e
fundamentalistas religiosos, abre espaço para mudanças profundas. Se as forças que estão
se agregando em torno a Barack Obama terão dinamismo suficiente para gerar mudanças
institucionais, é um ponto de interrogação, mas em todo caso é um potencial e uma
oportunidade. Aliás a crise, ao cimentar a eleição de Obama, algo de positivo já trouxe.
A convergência das crises: um outro desenvolvimento, outras instituições
Tivemos portanto de imediato numerosas propostas de consertos do sistema, sem mexer na
sua lógica. A intenção é claramente mostrar que no futuro será diferente, pois teremos
governos severos e austeros que cobrarão resultados. Haverá postura e ética no sistema
reformado. E os grupos responsáveis por tudo isto, que aliás aparecem tão pouco na mídia
quando os dias são bons, passarão a se comportar de maneira socialmente responsável. As
propostas surgem mesmo sem muita base institucional ou elaboração técnica, porque uma
massa de poupadores no planeta está sendo atingida diretamente – da classe média para
33 Statement from G-20 Summit, 15 november 2008, ponto 8.
34 Stijn Claessens, idem, p. 31
35 As propostas no Fórum de Davos 2009 mostram essa falta total de realismo frente às novas dinâmicas, com
um pequeno catecismo chamado “5I Framework” (Insight, Information, Incentives, Investments, Institutions),
na linha das bobagens tipo 5 S e semelhantes que ensinamos lamentavelmente nas ciências de gestão. O lema
do World Economic Forum nos aparece como bastante cínico: “Committed to Improving the State of the
World”. WEF, Global Risks 2009, p. 14 – http://www.marsh.pt/documents/globalrisks2009.pdf
As visões sistematizadas no Fórum Social Mundial 2009 hoje aparecem com toda a sua dimensão de bom
senso
23
cima – pelo derretimento das suas poupanças e das suas esperanças de aposentadoria.36 E
na medida em que o caos financeiro gerado pelos especuladores está atingindo os
produtores efetivos de bens e serviços, é o povo em geral que passa a sofrer as
consequências. Dentro do sistema, há uma clara consciência da volatilidade política da
situação. Propostas, em consequência, surgem rapidamente. A sua implementação – a não
ser os trilhões demandados pelos grandes grupos – obedecerá a outros ritmos.
O caos sistêmico gerado e a clara perda de governança econômica, frente ao desespero de
uma imensa massa de pessoas prejudicadas, estão gerando um novo clima político. Estão se
abrindo possibilidades de se colocar na mesa propostas mais amplas no sentido de um
desenvolvimento que tenha pé e cabeça. Mais precisamente, gera-se um espaço para que
surjam alternativas de desenvolvimento, e para que – não parece um objetivo exorbitante –
o nosso próprio dinheiro sirva para fins úteis. Não se deve sonhar excessivamente – muito
do espaço político gerado dependerá da profundidade da crise – e esta é uma incógnita. Mas
é importante sim organizar alternativas sistêmicas, pois o que estamos sofrendo é uma crise
estrutural de curto e médio prazos dentro de um quadro de crises mais amplas que se
avizinham, particularmente nos planos social, climático, energético, alimentar, de água e
outros.
As propostas que estão surgindo vêm de pessoas como Jeffrey Sachs, que propõe que o uso
dos recursos financeiros seja formalmente vinculado à construção das Metas do Milênio.
Stiglitz trabalha com uma visão de fazer os objetivos de qualidade de vida nortearem a
alocação de recursos, e não apenas o chamado Produto Interno Bruto. Hazel Henderson
resgata a importância da taxa Tobin, que cobraria um imposto sobre transações
internacionais especulativas para financiar um desenvolvimento socialmente mais justo.
Ignacy Sachs trabalha com a visão de uma convergência da crise financeira com a crise
energética e a necessidade de repensarmos de forma sistêmica o nosso modelo de
desenvolvimento. Não se trata aqui de um idealismo excessivo, e sim de uma apreciação
fria dos nossos desafios.
O gráfico que apresentamos abaixo constitui um resumo de macro-tendências, num período
histórico de 1750 até a atualidade. As escalas tiveram de ser compatibilizadas, e algumas
das linhas representam processos para os quais temos cifras apenas mais recentes. Mas no
conjunto, o gráfico permite juntar áreas tradicionalmente estudadas separadamente, como
demografia, clima, produção de carros, consumo de papel, apropriação da água, liquidação
da vida nos mares e outros. A sinergia do processo torna-se óbvia, como se torna óbvia a
dimensão dos desafios ambientais. 37
36 Com bom humor, o Economist de 6-12 de dezembro de 2008 mostra na capa um imenso buraco negro, e a
manchete “Where have all your savings gone” (para onde foram todas as suas poupanças). O título é uma
brincadeira com a música “Where have all the flowers gone” cantada por pessoas alegres em 1968. Mas na
realidade, é a poupança de uma imensa massa de pessoas que foi para o buraco, e estas pessoas não estão nada
alegres. Na realidade, não desapareceu riqueza, o mundo continua a contar com o mesmo número de casas, de
carros etc. É o direito sobre estas casas e outros bens que mudou de mãos. Esta apropriação de riquezas por
quem não as produziu, e inclusive desorganiza os processos produtivos, constutui um dos elementos centrais
da deformação do sistema.
37 New Scientist, October 18, 2008, p. 40; para acessar o gráfico online veja http://dowbor.org/ar/ns.doc; o
dossiê completo pode ser consultado em www.newscientist.com/opinion ; os quadros de apoio e fontes
primárias podem ser vistos em http://dowbor.org/ar/08_ns_overconsumption.pdf; contribuiram para o dossiê
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O comentário do New Scientist sobre estas macrotendências foca diretamente o nosso
próprio conceito de crescimento econômico:
The science tells us that if we are serious about saving the Earth, we must reshape our economy. This,
of course, is economic heresy. Growth to most economists is as essential as the air we breathe: it is,
they claim, the only force capable of lifting the poor out of poverty, feeding the world’s growing
population, meeting the costs of rising public spending and stimulating technological development –
not to mention funding increasingly expensive lifestyles. They see no limits to growth, ever. In recent
weeks it has become clear just how terrified governments are of anything that threatens growth, as they
pour billions of public money into a failing financial system. Amid the confusion, any challenge to the
growth dogma needs to be looked at very carefully. This one is built on a long standing question: how
do we square Earth’s finite resources with the fact that as the economy grows, the amount of natural
resources needed to sustain that activity must grow too? It has taken all of human history for the
economy to reach its current size. On current form, it will take just two decades to double.
Fonte: New Scientist (18 October 2008, p 40).
Estamos aqui entre pessoas que entenderam que se trata de um sistema que sem dúvida
deixou de funcionar, e que está portanto em crise, mas que sobretudo é um sistema que
quando funciona é inviável. As soluções têm de ser mais amplas. Esta visão mais ampla
pode – e apenas pode – viabilizar mudanças mais profundas.
A crise financeira tem esta particularidade de ser pouco transparente em termos de
dinâmicas e de soluções, para a população em geral. Não é muito viável se colocar na rua
grandes manifestações relativas à mudança dos mecanismos de regulação do BIS de
Tim Jackson, David Suzuki, Jo Marchant, Herman Daly, Gus Speth, Liz Else, Andrew Simms, Suzan George
e Kate Soper.
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Basileia. A grande defesa do sistema absurdo de especulação que enfrentamos, é que
pouquíssimas pessoas entendem o que se passa. Mas se os mecanismos são obscuros, os
impactos são visíveis, e estes sim podem mobilizar.
A perda de empregos por parte de gente que estava cumprindo bem as suas funções
produtivas, porque uns irresponsáveis gostam de ganhar dinheiro com poupança dos outros,
gera indignação. A perda da base de sobrevivência de cerca de 300 milhões de pessoas no
planeta que viviam de pesca artesanal, porque grandes empresas de pesca oceânica estão
acabando com a vida nos mares, está gerando outra faixa de irritações políticas. O caos
climático está trazendo as primeiras amostras do seu potencial, e está gerando outros
desesperos, além de tomadas mais amplas de consciência. A contaminação da água doce
por excessos de quimização, insuficiências clamorosas de saneamento, e esgotamento de
lençóis freáticos, está levando a um conjunto de crises setoriais que envolvem desde a
redução da pesca até à tragédia de 1,8 milhão de crianças que morrem anualmente por não
ter acesso à água limpa, e à ameaça de regiões rurais que dependiam de uma segunda safra
com irrigação.
Não é o caso aqui de fazer um elenco das nossas tragédias. Mas o fato é que, com um
pouco de recuo, já não são crises setoriais, e representam sim uma crise mais ampla de
governança local, nacional, regional e planetária. Há uma convergência de problemas que
se avolumam, cuja sinergia os torna mais ameaçadores, e cuja raiz comum encontra-se ao
fim e ao cabo no fato que os nossos mecanismos atuais de governança não são suficientes.
Com a globalização, financeirização e oligopolização de grandes eixos de atividades
econômicas, o mercado perde de forma acelerada as suas funções reguladoras. E as
alternativas, particularmente a capacidade de planejamento e de intervenção organizada,
formas participativas e descentralizadas de gestão, gestão em rede e sistemas de parcerias,
estão engatinhando. E o papel central do Estado, obviamente, tem de ser resgatado, nas
numa visão muito mais horizontal e participativa.
Ignacy Sachs resume bem o dilema: que desenvolvimento queremos? E para este
desenvolvimento, que Estado e que mecanismos de regulação são necessários? Não há
como minimizar a dimensão dos desafios. Com 6,7 bilhões de habitantes – e 70 milhões a
mais a cada ano – que buscam um consumo cada vez mais desenfreado, e manejam
tecnologias cada vez mais poderosas, o nosso planeta mostra toda a sua fragilidade. A
questão básica que se coloca para a reformulação do sistema de intermediação financeira é
que é criminoso o desperdício das nossas poupanças e do potencial mundial de
financiamento no cassino global, quando temos desafios sociais e ambientais desta
dimensão e urgência, e que necessitam vitalmente de recursos.
O desperdício de recursos financeiros nas dinâmicas atuais é avassalador. Segundo as
Nações Unidas, “medidos em termos de paridade de poder de compra do ano 2000, o custo
de se liquidar a pobreza extrema – o montante necessário para puxar 1 bilhão de pessoas
para cima da linha de pobreza de $1 por dia – é de $300 bilhões”.38 A realidade é que a
utilidade marginal do dinheiro, em termos de sua capacidade de gerar qualidade de vida,
decresce rapidamente quanto mais se eleva a renda. Em outros termos, quanto mais os
38 “Measured in 2000 purchasing power parity terms, the cost of ending extreme poverty – the amount needed
to lift 1 billion people above the $1 a day poverty line – is $300 billion”. United Nations, Human
Development Report 2005, p. 38. Sobre a renda mínima e a sua universalização, ver os trabalhos de Eduardo
Suplicy, em particular Renda de Cidadania, Cortez/Perseu Abramo, São Paulo, 2006 .
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recursos são orientados para a baixa renda, maior é a utilidade. Em termos prosaicos,
rendem mais. Assegurar a renda mínima planetária faz todo sentido, é uma forma simples,
com as tecnologias atuais, de multiplicar o valor real dos recursos. Como, além do mais, os
recursos que chegam à base da pirâmide são transformados em demanda efetiva, e não em
especulação, estimulando, portanto, a produção e o emprego, é a própria produtividade
sistêmica dos recursos que aumenta. A solução que permite enfrentar simultaneamente os
dramas sociais, os desafios ambientais e a racionalidade no uso de recursos econômicos
está na resposta organizada às necessidades mais prementes da base da pirâmide. Estamos
vivendo a era do desperdício. É tempo de orientar os recursos para os seus usos mais
produtivos.
As alternativas não serão construídas da noite para o dia. Algumas medidas são óbvias, e já
estão sendo amplamente discutidas: controlar os paraísos fiscais, taxar os movimentos
especulativos, organizar sistemas de controle e regulação sobre os intermediários
financeiros, voltar a separar as atividades propriamente bancárias dos investidores
institucionais, criar sistemas locais de financiamento e assim por diante.
Mas numa visão mais abrangente, temos de estar conscientes de que estamos enfrentando a
construção de uma nova institucionalidade. O planeta não sobrevive – e muito menos o
bípede curiosamente chamado de homo sapiens – sem amplos processos colaborativos,
visão de longo prazo, planejamento e intervenções sistêmicas. O papel do Estado precisa
ser resgatado, já não como socorro de iniciativas corporativas irresponsáveis, mas como
articulador de um desenvolvimento mais justo e mais sustentável, e com forte participação
da sociedade civil organizada.
Um outro mundo não é apenas possível, é necessário. O desafio para o mundo progressista
é aproveitar as janelas de oportunidade que a crise financeira nos abre, para sistematizar
uma visão alternativa. Temos de mostrar que uma outra gestão é possível.
Viável? Lamentavelmente, esta não é a questão. As medidas terão de ser tomadas. O
aquecimento global, por exemplo, está se dando, e a opção de se queremos ou não enfrentálo
não está na mesa, e sim o como. A crise financeira representa apenas uma oportunidade –
e não uma garantia – para organizarmos uma convergência de forças da sociedade
interessadas num desenvolvimento que tenha um mínimo de viabilidade econômica, de
equilíbrio social e de sustentabilidade.
Ladislau Dowbor é doutor em Ciências Econômicas pela Escola Central de Planejamento e Estatística de
Varsóvia, professor titular da PUC de São Paulo e consultor de diversas agências das Nações Unidas. É autor
de “Democracia Econômica” (Vozes), “O que é poder local” (Brasiliense) e de numerosos estudos sobre
desenvolvimento. Os seus trabalhos estão disponíveis na íntegra, em regime copyleft, em http://dowbor.org
